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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar; apresentação de condolências à família ao Estado da Bahia e à Faculdade de Medicina da Bahia, pelo falecimento do Dr. Cícero Adolfo da Silva.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 21/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, pedido de Informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste - Fase II.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 09/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento de Cícero Cardoso Villas Boas, ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Salvador, com apresentação de condolências à família e à Câmara Municipal de Salvador.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento do Dr. Murilo Sarney, advogado, auditor do Maranhão, com apresentação de condolências à família e ao Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 07/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam enviados votos de congratulações ao jornalista Villas-Bôas Corrêa, pelo transcurso de seu aniversário de 80 anos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 02/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 07 (sete) membros titulares, obedecidas as proporcionalidades partidárias, para que, no prazo de 365 dias, seja viabilizada a comemoração do centenário do Jornalista Roberto Marinho pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 03/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Academia Brasileira de Letras, à Academia Bahiana de Letras e à Escritora Zélia Gattai, companheira do escritor Jorge Amado, no momento em que é lançado, na Bahia, um livro póstumo de um dos maiores escritores brasileiros.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 15/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar pelo falecimento, do Dr. Augusto do Prado Franco, ex-Governador, Senador, Deputado, Líder Político e empresarial em Sergipe, pai do ex-Governador e ex-Senador Albano Franco, com inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Governo do Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 16/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dê-se a seguinte redação à alínea "d", do inciso II, art. 93, da Constituição Federal. (torna obrigatória a promoção por antiguidade do juiz que figurar, por duas vezes, indicado pelo tribunal competente).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 23/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a renúncia à inviolabilidade dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos membros de comissões parlamentares de inquérito, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 12/08/2004
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