Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
Parlamentar
Antonio Carlos Magalhães
Matéria:
R.S 10/2004
Ementa:
Requer a nulidade da sessão deliberativa extraordinária realizada no dia 29 de junho de 2004, às dezoito horas e cinqüenta minutos, alegando erro na votação e na condução dos trabalhos, em que foi votada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 55-A, de 2004, PEC dos Vereadores.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
01/07/2004
Matéria:
RRE 16/2004
Ementa:
Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (PMDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (PMDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (PPS/RR), Senador Pedro Simon (PMDB/RS), Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
12/05/2004
Matéria:
RQS 691/2007
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao ensejo, no mês de maio de 2007, do transcurso do 30° aniversário da morte de CARLOS LACERDA, notável jornalista, escritor e político brasileiro, de forte participação na História Política do Brasil.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
13/06/2007
Matéria:
RQS 421/2007
Ementa:
Requerem seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista Octávio Frias de Oliveira. (Reconstituido)
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
30/04/2007
Matéria:
RQS 242/2007
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo transcurso do aniversário de noventa e um anos do ilustre brasileiro, baiano de Santo Amaro da Purificação, Monsenhor Gaspar Sadoc da Natividade.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
26/03/2007
Matéria:
RQS 232/2007
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento de ISAAC PEIXOTO, ex-Prefeito do município baiano de Nazaré.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
22/03/2007
Matéria:
RQS 231/2007
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do empresário ASDRÚBAL BRANDÃO.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
22/03/2007
Matéria:
RQS 230/2007
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento de EUJÁCIO VIANA SIMÕES, ex-Deputado, ex-Prefeito do município baiano de Itororó.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
22/03/2007
Matéria:
RQS 143/2007
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente relativas à concessão de Licença Prévia para o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
01/03/2007
Matéria:
RQS 52/2007
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, aos 54 anos, do médico, pesquisador e professor palestrante, Dr. Jorge Torreão.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
13/02/2007

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