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Proposições do(a) parlamentar José Bianco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Bianco
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Bianco
Encontradas 6 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9126, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 27/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 10/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO E ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 26 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 12/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CUSTO DE CADA PARCELA RURAL EM PROJETOS DE COLONIZAÇÃO OFICIAL.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 01/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 27 E 34 DA LEI 5197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A FAUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 22/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 27 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 27/04/1995
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