Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 336.080,33 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL INTERNA, COMPOSTA DE 05 (CINCO) MEMBROS DESTA CASA, COM OBJETIVO ESPECIFICO DE EXAMINAR A QUESTÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 10/03/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO PARA CONSUMO DO PUBLICO DOS SUCOS JANDAIA, MARAMBAIA E OUTROS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 08/04/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 170, ALINEA A, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 15/10/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. QUARTO DA LEI 5764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO, INSTITUI O REGIME JURIDICO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI ADICIONAL A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DAS EMPRESAS COM ELEVADO FATURAMENTO; MODIFICA O SISTEMA INDENIZATORIO POR TEMPO DE SERVIÇO NO REGIME DO FGTS E DA CLT E CRIA MODALIDADE DE SEGURO-DESEMPREGO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTENDE AOS DEPENDENTES QUE MENCIONA O DIREITO AO SALARIO-FAMILIA, INSTITUIDO PELA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, TORNA OBRIGATORIA A IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO CIDADÃO BRASILEIRO E ALTERA O CODIGO DE PROCESSO PENAL NO RELATIVO A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DO INDICIADO EM INQUERITO POLICIAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA OS ARTIGOS 827, INCISO V, E 844 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/04/1986
Fazer nova pesquisa ›