Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor

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Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
Parlamentar
Fernando Collor
Matéria:
RRE 49/2009
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 222 E 223 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO SEJA APRESENTADO VOTO DE CENSURA AO EMBAIXADOR DA VENEZUELA NO BRASIL, SR. JULIO GARCIA MONTOYA, PELA DESRESPEITOSA CARTA ENVIADA À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, NA TENTATIVA DE JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA DATA, DESTINADA A DEBATER A ADESÃO DAQUELE PAÍS AO MERCOSUL.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/07/2009
Matéria:
RRE 41/2009
Ementa:
REQUEIRO, COM BASE NO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 216, I, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, POIS RECENTEMENTE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ANUNCIOU QUE IRÁ CRIAR POSTOS DIPLOMÁTICOS NOS PAÍSES ANTIGUA E BARBUDA, SANTA LUCIA, ST. KITTS & NEVIS E GRENADINES”. ASSIM SOLICITAMOS ESCLARECER A CADA POSTO: • O SEU CUSTO DE INSTALAÇÃO, O SEU CUSTO MENSAL, • E O NÚMERO E QUALIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PREVISTOS. OUTROSSIM SOLICITAMOS ESCLARECER TAMBÉM: • O NÚMERO DE BRASILEIROS RESIDENTES, • O NUMERO DE BRASILEIROS VISITANTES, • E O VALOR DAS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
18/06/2009
Matéria:
RRE 20/2009
Ementa:
REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COM A PRESENÇA DO MINISTRO CELSO LAFER E DO JURISTA IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, PARA DISCORREREM SOBRE A ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
14/05/2009
Matéria:
RRE 14/2008
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, REQUER SEJAM APRESENTADOS AO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE-GERAL, EXMO. SR. ALMIRANTE-DE-ESQUADRA ALVARO AUGUSTO DIAS MONTEIRO, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 200 ANOS DOS FUZILEIROS NAVAIS, TRADICIONAL FORÇA DA MARINHA DO BRASIL.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
08/05/2008
Matéria:
RRE 7/2008
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE), NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE MARÇO, ACERCA DOS RECENTES ACONTECIMENTOS ENVOLVENDO A COLÔMBIA, O EQUADOR E A VENEZUELA E O PAPEL DESEMPENHADO PELO BRASIL NAS NEGOCIAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ACORDO VISANDO SOLUCIONAR O CONFLITO ENTRE ESTAS NAÇÕES.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB/AC), Senador Paulo Duque (PMDB/RJ), Senador Pedro Simon (PMDB/RS)
Data:
06/03/2008
Matéria:
RRE 50/2007
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, REQUEIRO SEJAM APRESENTADOS AO EXMº SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CHANCELER CELSO AMORIM, VOTOS DE SOLIDARIEDADE PELAS INJUSTAS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA VENEZUELA HUGO CHAVEZ, QUE SE REFERIU COMO IMPERTINENTES AS CONSIDERAÇÕES FEITAS PELO CHANCELER SOBRE A TRAMITAÇÃO, NO CONGRESSO BRASILEIRO, DO PROTOCOLO DE ADESÃO DAQUELE PAÍS AO MERCOSUL.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
09/08/2007
Matéria:
RRE 49/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS, PELO EXM° SR. MINISTRO DA DEFESA WALDIR PIRES, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SITUAÇÃO DE NOSSAS FORÇAS DE DEFESA NA REGIÃO FRONTEIRIÇA BRASIL-BOLÍVIA.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
09/08/2007
Matéria:
RRE 48/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS, PELO EXM° SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CHANCELER CELSO AMORIM, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SITUAÇÃO DOS BRASILEIROS NA REGIÃO FRONTEIRIÇA BRASIL-BOLÍVIA E DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO QUE TENHAM SIDO TOMADAS.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
09/08/2007
Matéria:
RRE 47/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS, PELO EXM° SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A ATOS INTERNACIONAIS: 1.RELAÇÃO DE ATOS BILATERAIS E MULTILATERAIS ATUALMENTE EM NEGOCIAÇÃO, INCLUSIVE AJUSTES COMPLEMENTARES; 2. ESCLARECIMENTO SOBRE A INICIATIVA DE NEGOCIAÇÃO, SE BRASILEIRA OU DE OUTRO ESTADO OU ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL INTERESSADA; 3. JUSTIFICATIVA SOBRE O INTERESSE BRASILEIRO NA NEGOCIAÇÃO, BEM COMO SEU ESTÁGIO ATUAL.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
09/08/2007
Matéria:
RRE 40/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS, PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA DA CASA CIVIL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, POR ELA COORDENADO, RELATIVO ÀS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O REAPARELHAMENTO E A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS ARMADAS, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DO RESPECTIVO DOCUMENTO A ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
14/06/2007

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