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Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Parlamentar
- Fernando Collor
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com as comissões de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, e a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater o acidente ocorrido nas instalações da Estação Antártica Comandante Ferraz, sendo convidados, para tanto: • Ministro de Estado da Defesa, Embaixador Celso Amorim; • Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; • Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto; • Professor José Goldenberg, Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo; e • Professor Jefferson Simões, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 397, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, §1º da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, para debater a atual situação da política externa brasileira, bem como os preparativos e ações tomadas para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 13/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, incisos IX e XIII do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a larga envergadura internacional diante da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, evento de dimensão global, requeiro a realização de diligências, na cidade do Rio de Janeiro, sede da Conferência, para acompanhar os preparativos e ações dos diversos organismos públicos e privados envolvidos nas tratativas para constituir o referido Evento.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 13/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores para, em audiência nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestar informações sobre as providências adotadas pelo governo brasileiro quanto aos preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, bem como apresentar os resultados da 17ª Conferência das Partes (COP-17) da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas, realizada em Durban, África do Sul, que terminou em 11 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 74, inciso II e do artigo 75, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por doze Senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e tendo em vista a recente promulgação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências, requeiro, do senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores as seguintes informações: 1. relação dos tratados bilaterais e multilaterais em vigor sobre segurança de informações, acesso a informações, cooperação envolvendo assuntos sigilosos e quaisquer outros celebrados pelo Brasil que possuam cláusulas de confidencialidade; 2. relação dos tratados bilaterais e multilaterais que tenham sido assinados pelo Brasil, mas ainda não aprovados pelo Congresso Nacional (nos termos do art. 49, inciso I, da Constituição Federal), que versem sobre segurança de informações, acesso a informações, cooperação envolvendo assuntos sigilosos e quaisquer outros celebrados pelo Brasil que possuam cláusulas de confidencialidade; 3. cópia dos tratados referidos nos itens 1 e 2; 4. a percepção do Governo Brasileiro no que concerne à aplicabilidade de cláusulas dos tratados nos itens 1 e 2 que porventura confrontem com o disposto na Lei nº 12.521, de 2011.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com o objetivo de debater a posição do governo brasileiro dentro do G20, nos aspectos econômicos, ambientais, climáticos e de segurança alimentar, tendo como convidados representantes do Ministério da Fazenda e das Relações Exteriores, além de representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, da Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais, do Grupo Arquitetura Econômica Internacional (GTAEI) e da Rede Brasileira pela Integração dos Povos.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREMOS, nos termos do art. 222 do RISF, seja apresentada MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ao Exmo. Senhor Comandante do Exército, General ENZO MARTINS PERI, em virtude da infamante matéria veiculada pelo jornal Folha de São Paulo, na edição do dia 31 de julho deste ano.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, §2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90 e 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiências Públicas, divididas em três Painéis, para discutir, dentro do processo de seleção de aviões de combate – do Programa de Aquisição de Caças de Superioridade Aérea – conhecido como FX-2, sobre as qualidades do produto, sua adequação às especificações do Comando da Aeronáutica, as condições de transferência de tecnologia e as contrapartidas eventualmente oferecidas. Para tanto, solicito sejam convidadas as seguintes personalidades: 1º Painel – Presidente ou Representante da DASSAULT (França); 2º Painel – Presidente ou Representante da BOEING (EUA); e 3º Painel – Presidente ou Representante da SAAB (Suécia).
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos seja externado VOTO DE PESAR em razão do acidente aéreo ocorrido ontem, 6 de julho de 2011, culminando no falecimento dos capitães-aviadores Tibério César Corvello Vitola e Alex Araújo Affonso Rego, e dos tenentes-aviadores André Luiz Franch Grigoletto e Jamil Nazif Rasul Neto. Requeremos, ainda, que sejam apresentadas nossas condolências aos familiares dos pilotos e à Força Aérea Brasileira.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 14/07/2011
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