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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto nos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do médico Jorge Benevides Gadelha, em 27 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 364 e 376, de 2005, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alinea c, item 12, combinado com o artigo 99, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2013, também seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para atender a convocação do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino Americano, no sentido de participar da Sessão Solene de inauguração do Edifício Sede deste Organismo Internacional e de sua XXIX Assembleia Ordinária, que serão realizadas em Cidade do Panamá, no período de 16 a 20 de outubro de 2013. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que irá se ausentar do país no período de 16 a 20 de outubro de 2013.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar em diligência externa da Subcomissão de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, ao Estádio Arena Pantanal em Cuiabá-MT, no dia 09 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de diligência externa para acompanhar o andamento das obras de Transposição do Rio São Francisco, bem como as obras de segurança hídrica, tal como da Adutora do Agreste, como membro da Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, que será realizado na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Pernambuco, dia 30 de agosto de 2013.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Aplauso pelos 150 anos da Independência Política da cidade de Cajazeiras, que ocorrerá no dia 23 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 21/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do médico Rommel Lacet de Barros, bem como a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do médico Fábio Cariry Carvalho, bem como a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 20/08/2013
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