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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154, inciso III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear os 60 anos do Correio da Paraíba, comemorados no dia 05 de agosto de 2013.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 14/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para atender a convocação do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino Americano - PARLATINO, para participar de reuniões em São José, Costa Rica, no período de 28 a 31 de agosto de 2013.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 12/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, §1º, I, do RISF, autorização para participar de reuniões das Comissões do Parlamento Latino Americano, que serão realizadas em Caracas, Venezuela, no período de 25 a 29 do corrente. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do RISF, que se ausentará do país no período informado.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 11/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do Requerimento nº 758, de 2013, para incluir o dia 14 de julho ao período de missão oficial, originalmente prevista para o período de 15 a 19 de julho.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para atender a convocação do Presidente do Parlamento Latino-Americano e Co-Vice-Presidente do Conselho de Administração da Assembléia Parlamentar Euro-Latino, para participar da reunião da "Comisión de Asuntos Sociales, Jóvenes y Niños, Intercambios Humanos, Educación y Cultura da Asamblea Parlamentaria Eurolatinoamericana, que será realizada em Vilnius, na Lituânia, nos dias 15 a 19 de julho de 2013, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que se ausentará do País no período informado.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 28 de julho de 2013, para participar, como representante do Senado, da "Jornada Mundial da Juventude 2013", na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito da cidade de Lucena Eugênio de Sousa Falcão, ocorrido no dia 12 de junho de 2013.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da "Conferência Internacional sobre Mudança Climática Política de Adaptação, Prática e Legislação", que será realizada em Pequim, na China, de 2 a 4 de julho de 2013, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento que estará ausente do País no período de 2 a 8 de julho de 2013.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 493, de 2013, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do paíis no períodode 5 a 7 de junho do corrente, para participar da Reunião da Comissão de Seguridade e Cidadania, Terrorismo e Crime, organizado no Parlamento Latino Americano de Havana, em Cuba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 06/06/2013
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