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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- RDR
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 8 matérias do tipo RDR - Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo nº 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada diligências junto à Agência Nacional das Águas, ao Ministério da Integração Nacional e ao Governador da Paraíba, para tratar de assuntos referentes à situação dos açudes da Região Nordeste, em especial do Estado da Paraíba. Essas diligências têm o intuito de cobrar programas, projetos, investimentos e incentivos na gestão dos açudes da região, em especial ao do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem, o qual comprometeu o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande e sua perspectiva de colapso, em futuro próximo, caso não haja uma ação efetiva.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento n° 32, referente a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para discutir a gestão do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, a inclusão dos nomes dos seguintes convidados: - Prefeito do Município de Boqueirão do Estado da Paraíba: João Paulo II; - Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba: Francisco de Assis Quintans; - Professor da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande: Janiro Costa Rêgo; - Presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Paraíba, FACEPB: Alexandre Moura; - Promotora do Consumidor do Ministério Público da Paraíba: Dra Adriana Amorim de Lacerda; - Diretor de Expansão e Operação e Manutenção da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA: Dr. José Mota Victor.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, conforme dispõe o art. 104-A, inciso III, do RISF, “programas, projetos, investimentos e incentivos voltados para o desenvolvimento regional”, para discutir a gestão do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem ter comprometido o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande – PB, com a presença dos seguintes convidados: i) Presidente e/ou Diretoria da ANA – Agência Nacional de Águas; ii) Representante da Prefeitura de Campina Grande, iii) Representante da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, iv) Representante da AESA – Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba, v) Representante do Ministério Público Estadual da Paraíba, vi) Representante da UFPB - Universidade Federal da Paraíba, vii) Representante do Governo do Estado da Paraíba, viii) Representante da Curadoria do Meio Ambiente de Campina Grande, ix) Representante da FIEP - Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, e, x) Representante da Associação Comercial da Paraíba – ASCOMPB.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir os PLS nº184, de 2010, PLS nº 320, de 2010 e o PLS 712, de 2011, que tramitam em conjunto e versam sobre a mesma matéria, o Fundo de Participação dos Municípios, FPM. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Sra. Mirian Belchior, Ministro da Planejamento; Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação nacional dos Municípios; Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com o art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para que discorra sobre as ações, projetos no âmbito de sua pasta para o Desenvolvimento Regional do país.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, para apresentar, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações da pasta de turismo para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro que a Comissão realize uma visita técnica às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, visto que tem chegado notícias de interrupção desse serviço em vários pontos, principalmente da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento a ser votado nesta Comissão, que solicita a realização de audiência pública com o objetivo de ¿debater sobre a importância da melhoria da infraestrutura portuária com vistas a dinamizar o trabalho nos portos, tendo por objetivo diminuir as desigualdades regionais e potencializar o turismo¿, requeiro que seja acrescentado, como convidado, o Sr. Frederico Bussinger, consultor de portos e ex- Presidente da Companhia Docas de São Sebastião/SP.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 02/03/2011
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