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Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Parlamentar
- Jayme Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 324 e 547, de 2009.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 01/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 6º, inciso II, do RISF, que não seja realizada Sessão do Senado no dia 6 de setembro de 2010.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros.
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento em Cuiabá, no dia 18 de outubro de 2010, da Sra. Almerinda Silva Oliveira, conhecida como Irmã Pequena.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 10/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 c/c 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, no dia 22 de novembro de 2010, do Desembargador aposentado ERNANI VIEIRA DE SOUZA.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 19/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre os procedimentos que resultaram na edição da Portaria nº 1.149, de 2 de outubro de 2002, referente à declaração de posse permanente da Terra Indígena Kayabi aos grupos Kayabi, Munduruku e Apiaká.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária composta de sete Senadores e igual número de suplentes, para no prazo de cento e oitenta dias, elaborar projeto de lei consolidado, na forma de Código Ambiental, a legislação indigenista e ambiental do País e sua relação com as atividades agropecuárias.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que deixem de tramitar em conjunto os Projetos de Lei da Câmara nºs 73, de 2003, 10, de 2006 e 47, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 468, de 1999, 189, de 2002, 125 e 537, de 2003, 129, de 2004, 24, 230, 232 e 387, de 2005, 243, de 2006, 328, de 2007, e 170, de 2008, por versarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2005, e os Projetos de Lei do Senado nºs 85 e 193, de 2003; 205 e 254, de 2005; e 301, de 2006, passem a tramitar separadamente.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, pelo prazo de 130 (cento e trinta) dias, a partir do dia 26 de agosto de 2009, com a finalidade de tratar de interesses particulares.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 20/08/2009
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