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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mário Couto
Encontradas 96 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 576, de 2007 seja reexaminado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no que preceitua o art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Bispo Prelado do Marajó, Dom José Luiz Ascona, por sua constante vigilância e preocupação para com o povo do Arquipélago do Marajó, bem como pelo excelente trabalho desenvolvido na área sócio-cultural e humanitária.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro no que preceitua o § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito para, no prazo de 180 dias, apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados na contratação de serviços, obras, processos licitatórios, convênios, dentre outras irregularidades, praticadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - Dnit, evidenciados a partir de Relatórios e demais atos ficalizadores do Tribunal de Contas da União (TCU).
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em face do seu comportamento à frente daquele Ministério, onde a cada medida adotada inviabiliza a já comprometida economia do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 29/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 102, de 2007-Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 678, de 2007-Complementar, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com art. 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do senhor Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para prestar esclarecimentos sobre as operações e demais ações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais - IBAMA no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 18/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, baseados no que preceitua o § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar, no período compreendido entre o ano de 2003 até os dias atuais, as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados na Previdência Social, como: fraudes no INSS, sonegações de empresas privadas, entre outros.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Rede Globo de Televisão, na pessoa de seu presidente, Sr. Roberto Irineu Marinho, pela brilhante e relevante campanha de combate a corrupção no País.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais pelo lançamento nacional do relevante projeto "O que você tem a ver com a corrupção?".
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base no que preceitua o § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Educação informações sobre todos os repasses do FUNDEB, realizados ao Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará, de janeiro de 2007 até os dias atuais, assim como suas respectivas prestações de contas.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 20/05/2008
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