Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mário Couto
Encontradas 96 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Ministério Público Federal e ao juiz federal substituto da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará, Antônio Carlos Almeida Campelo, pela brilhante iniciativa e decisão, respectivamente, de suspender, em todo o Brasil, os descontos em folha nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que alegam não ter feito empréstimos consignados.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no que preceitua o § 2º, do Art. 50, da Constituição Federal, combinado com os Artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes, sobre os motivos da não recuperação das pontes da BR 222, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações às Organizações Rômulo Maiorana de Comunicações, na pessoa de seu presidente executivo, Rômulo Maiorana Júnior, pelo transcurso no dia 15 de novembro de 2008, do 62º aniversário de fundação do Jornal O Liberal.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, Fundamentado no que preceitua o § 2º, do Art. 50 da Constituição Federal, combinado com os Artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, Informações ao Ministério das Comunicações, sobre quais os motivos pela demora na implantação do serviço de telefonia móvel no Município de Anapu, Estado do Pará, e se há irregularidade na contratação da empresa VIVO para execução de aludido serviço.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no que preceitua o Art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Diretor-Presidente do Jornal "Diário do Pará", Sr. Jáder Fontenelle Barbalho Filho, pelo título "Empresário do Ano", concedido pela Associação Comercial do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no que preceitua o § 2º do Art. 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre o real montante da dívida ativa e administrativa do INSS, assim como a relação de seus principais devedores e os procedimentos judiciais e administrativos adotados pelos órgãos competentes do Governo para a cobrança da referida dívida, até a presente data.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 26/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria operacional e financeira no Ministério da Ciência e Tecnologia, especialmente nos convênios com estados, prefeituras e entidades particulares sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2006.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, informações quanto ao gasto, trechos recuperados e quais empresas envolvidas na recuperação das estradas brasileiras, durante a operação demoninada "tapa buracos", no ano de 2006.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos Ministros do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar e Walmir Campelo, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado à Nação Brasileira, pela realização de auditorias e fiscalizações no controle dos gastos públicos, inerentes às obras inacabadas realizadas com recursos da União, assim como, pelo rigoroso controle sobre os processos licitatórios irregulares.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 26/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os Artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério do Meio Ambiente, levantamento sobre a real situação e a adoção de enérgicas providências, quanto à invasão de pessoas para extração ilegal de caranguejo na Reserva Extrativista Marinha de Soure, no Arquipélago do Marajó.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 27/08/2007
Fazer nova pesquisa ›