Proposições do(a) parlamentar Rosalba Ciarlini

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Proposições do(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
Parlamentar
Rosalba Ciarlini
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para criar benefício variável do Programa Bolsa Família vinculado à gestante e à nutriz.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
07/12/2010
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no Município de Canguaretama.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
08/06/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender aos portadores de neuropatia grave diabética a isenção do imposto de renda dos proventos de aposentadoria ou reforma.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
09/02/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever tipo penal para a autoridade policial que não adotar as medidas legais cabíveis para a proteção de mulher em situação de violência doméstica, se da omissão resultar lesão corporal ou morte.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
09/02/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para destinar, nas condições que especifica, tempo do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para divulgação educativa sobre eleições pela Justiça Eleitoral.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
11/12/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, para dispor sobre o exercício da profissão de Compositor, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
11/12/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 285 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para que o mandado de prisão identifique com exatidão a pessoa que deve ser presa.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
11/12/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a perda de cargo eletivo em razão de desfiliação partidária.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
02/12/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 25 de novembro como o Dia Nacional do Repentista.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
02/12/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a garantia de emprego do trabalhador que estiver a dezoito meses de completar os requisitos para a obtenção do benefício da aposentadoria, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
24/11/2009

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