Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
- Parlamentar
- Rosalba Ciarlini
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso ao caput do art. 8º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para tornar obrigatória a informação à Agencia Nacional de Águas (ANA), pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sobre poços perfurados em terra que não configurem descoberta comercial desses recursos energéticos, mas que demonstrem viabilidade para obtenção de água proveniente de aquíferos.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 23/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para tornar obrigatória a informação sobre prazo de validade de produto alimentício a partir da abertura da embalagem e o respectivo modo de conservação.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para criar o auxílio-tratamento à família com criança ou adolescente em tratamento de neoplasia maligna ou da síndrome da imunodeficiência adquirida (aids).
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos de carga quando adquiridos por transportadores autônomos.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educaçao, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no municipio de Jucurutu.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 14/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Alexandria.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Assú.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o poder executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Macaíba.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de São Paulo do Potengi.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de Goianinha.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 17/06/2009
Fazer nova pesquisa ›