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Proposições do(a) parlamentar Gladson Cameli
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- Proposições do(a) parlamentar Gladson Cameli
- Parlamentar
- Gladson Cameli
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o “caput” do artigo 93 da Constituição Federal, para estabelecer iniciativa parlamentar concorrente na propositura de lei complementar que institui o Estatuto da Magistratura.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal, nos seus Incisos I e II do Parágrafo Único do Artigo 158 das regras de repartição da parcela dos Municípios sobre ICMS.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da Delegação Brasileira da Conferência das Nações Unidas, sobre Mudanças Climáticas - COP 22, conforme indicação da Presidência, no período de 10 a 15 de novembro de 2016, em Marrakesh, Marrocos.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 08/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as deficiências na prestação de serviços de telefonia nos estados do Norte, especialmente, no estado do Acre. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Telefônica S.A. (Vivo); 2. Representante da Oi Telecomunicações S.A.; 3. Representante da TIM Brasil; 4. Representante da América Móvil no Brasil (Claro); 5. Eduardo Levy, Presidente Executivo da Febratel - Federação Brasileira de Telecomunicações.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC) e outros.
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 10 e 17 de fevereiro para, por designação da Presidência do Senado Federal, participar de evento da ONU intitulado- O Mundo Azul: Preservar os oceanos, proteger o planeta e assegurar o bem-estar dos seres humanos no contexto da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, a ser realizado em Nova York, Estados Unidos da América- EUA. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, RISF, ausência do país do período mencionado.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 08/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 22 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para impor ao locador o dever de informar trimestralmente o fiador sobre a situação de adimplência de aluguéis e acessórios da locação.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 08/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Daniel Nogueira, ocorrido em 09/07/2018, em Porto Velho/RO.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa os critérios para escolha do Advogado-Geral da União, bem como o procedimento para a sua nomeação.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 128 da Constituição Federal para que a indicação do Procurador-Geral da República seja feita dentre indicados em lista tríplice.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 15/09/2015
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