Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado

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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
Parlamentar
Ronaldo Caiado
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja convidado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Senhor Herton Araújo, ex-Diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a fim de explicar as suspeitas de possível ingerência na não divulgação, durante a campanha de 2014, de dados do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2013, que mostravam aumento da extrema pobreza no Brasil.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
14/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso III, e o art. 102-A, I, “d”, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a comparecer perante o Plenário desta Comissão o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga, para explicar a venda da Celg Distribuição S.A.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
18/08/2015
Matéria:
Ementa:
Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Ministro das Minas e Energia, bem como convidados, o Superintendente da ANEEL, a Promotora do Ministério Público de Goiás, Senhora Alice de Almeida Freire, o Senhor José Fernando Navarretti Pena, representado a CELGPAR, assim como Marcelo Heleno Coelho de Souza, Maria Lúcia Caciano e Lys Alcântara (ou seu representante), a fim de explicarem a passagem de linha de alta tensão por bairros de Goiânia.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
24/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa Do Consumidor e Fiscalização e Controle o Sr. Antônio Edinho da Silva, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, acerca do conteúdo do programa "Voz do Brasil", veiculado em 4/12/2015 , tendo em vista a competência dessa Comissão para "exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta".
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
10/12/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que os temas abaixo relacionados passem a compor a agenda de trabalho desta Comissão Mista de Mudanças Climáticas no presente exercício, para discutir a questão das mudanças climáticas e seu impacto nas cidades brasileiras, bem como as estratégias de mitigação e adaptação perante os possíveis cenários para o meio urbano.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para Audiência Pública o Ministro de Estado da Previdência Social, a fim de explicar as modificações legais anunciadas pelo governo que retiram direitos dos trabalhadores.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
25/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para Audiência Pública o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, a fim de explicar as modificações legais anunciadas pelo governo que retiram direitos dos trabalhadores.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
25/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer seja convidado a comparecer perante o Plenário desta Comissão o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga, para explicar a venda da Celg Distribuição S.A.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
25/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Federal, seja convocado a comparecer perante o Plenário desta Comissão o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga, para explicar a venda da Celg Distribuição S.A.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
14/08/2015
Matéria:
Ementa:
Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados os Srs. Ubirajara Ayres Gasparin, Procurador-Geral do Estado do Paraná, e Juliano José Breda, Presidente da OAB Paraná, para auxiliar o processo de sabatina do candidato à vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Sr. Luiz Edson Fachin, por indicação da Presidente Dilma Vana Rousseff.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
29/04/2015

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