Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado

Matéria:: RQS 640/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013.
Autor:: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Raimundo Lira (PSD/PB)
Data:: 20/12/2018

Matéria:: RQS 641/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 30/2015.
Autor:: Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:: 20/12/2018

Matéria:: RQS 644/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 147/2016.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:: 07/03/2017

Matéria:: R.S 1/2018
Ementa:: Requer, nos termos legais, que o PLS 291/2015, seja submetido ao Plenário desta Casa.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Pastor Bel (PRTB/MA), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:: 08/03/2018

Matéria:: OFS 61/2017
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor EMMANUEL CAMPELO DE SOUZA PAREIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
Autor:: Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 16/08/2017

Matéria:: OFS 63/2017
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor JOÃO MARCOS AMARAL, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
Autor:: Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:: 16/08/2017

Matéria:: PDS 101/2017

Tramitação Bicameral do(a) PDS 101/2017
Ementa:: Dispõe sobre a convocação de plebiscito para que a população brasileira escolha o melhor sistema eleitoral para o país.
Autor:: Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 25/04/2017

Matéria:: PDS 175/2017

Tramitação Bicameral do(a) PDS 175/2017
Ementa:: Convoca plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento.
Autor:: Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 05/09/2017

Matéria:: PDS 178/2017

Tramitação Bicameral do(a) PDS 178/2017
Ementa:: Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consultar o povo sobre porte de arma de fogo e munição.
Autor:: Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 19/09/2017

Matéria:: PEC 1/2017

Tramitação Bicameral do(a) PEC 1/2017
Ementa:: Altera a Constituição Federal para estabelecer a aplicação do teto remuneratório a cada cargo público separadamente, no caso de acumulação lícita.
Autor:: Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
Data:: 08/02/2017

Atividade Legislativa