Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão

Matéria:: RQS 31/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017.
Autor:: Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 08/02/2017

Matéria:: RQS 902/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada em caráter definitivo do RQS 878/2016, que solicita a tramitação do conjunta dos PLS 385 e 408/2016.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 28/11/2016

Matéria:: RQS 884/2016
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I e 40, §1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 05 a 08 de dezembro de 2016 para representar o Senado Federal, nas Sessões Plenárias da 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos da América.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 23/11/2016

Matéria:: RQS 878/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação em conjunto do PLS 385/2016 e do PLS 408/2016, por tratarem da mesma matéria.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 22/11/2016

Matéria:: RQS 821/2016
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 154, III e § 5º, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do poeta Manoel Wenceslau Leite Barros, nascido em Cuiabá – MT, em 19 de dezembro de 1916.
Autor:: Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 10/11/2016

Matéria:: RQS 740/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, licença dos trabalhos da Casa no período de 22 a 27 de outubro de 2016, para integrar a Delegação do Senado Federal na 135ª Assembleia da União Interparlamentar e na Sessão Ordinária do Grupo dos Parlamentares Latino-Americanos e do Caribe, em Genebra - Suíça.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 05/10/2016

Matéria:: RQS 601/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao governo brasileiro e ao Ministério de Relações Exteriores, pela decisão de não reconhecer a presidência pro tempore da Venezuela no Mercosul.
Autor:: Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ricardo Franco (DEM/SE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 10/08/2016

Matéria:: RQS 459/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 28 a 30 de junho de 2016, para participar da Conferência Mundial sobre o Parlamento Eletrônico, a ser realizada na Cidade de Valparaíso, no Chile; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que se ausentará do País no período indicado.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 16/06/2016

Matéria:: RQS 295/2016
Ementa:: Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.
Autor:: Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:: 13/04/2016

Matéria:: RQS 131/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:: 02/03/2016

Atividade Legislativa