Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão

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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Sérgio Petecão
Matéria:
PLS 440/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para determinar a substituição das atuais cédulas de valores de R$ 50,00 (cinquenta reais) e de R$ 100,00 (cem reais) no prazo de 90 (noventa) dias.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
14/11/2017
Matéria:
PLS 435/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para determinar prazo para a validade do papel-moeda emitido, de forma a obrigar a maior circulação da moeda e evitar o indevido entesouramento.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
07/11/2017
Matéria:
PLS 309/2017
Ementa:
Altera o art. 230 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar infração média a falta de licenciamento do veículo.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
05/09/2017
Matéria:
PLS 385/2016
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer que a contribuição sindical será devida somente pelos filiados aos sindicatos, em benefício de seus entes representativos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
19/10/2016
Matéria:
PLS 722/2015
Ementa:
Revoga o parágrafo único do art. 114, o inciso II do art. 116 e o Capítulo III do Título III da Lei nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e trata do Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
10/11/2015
Matéria:
PLS 102/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, para dispor sobre a concessão de benefício às famílias durante os períodos de eventuais calamidades.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
10/03/2015
Matéria:
PLS 248/2013
Ementa:
Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
25/06/2013
Matéria:
PLS 445/2012
Ementa:
Concede isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores, nas condições que estabelece.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
11/12/2012

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