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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, e 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal – CE, destinada a debater a expansão do atendimento em creches de crianças de 0 a 3 anos, priorizando o atendimento educacional no âmbito do desenvolvimento integral do ser humano, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Zilma Moraes Ramos, Pesquisadora do Centro de Investigação do Desenvolvimento e Educação Infantil (CINDEDI) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP de Ribeirão Preto; Sra. Ana Lucia Lima, Diretora Executiva do Instituto Paulo Montenegro (IPM); Sr. Valderez Aragão, Coordenadora Geral de Educação Alimentar e Nutricional (MDS).
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 36/2014-CE, aprovado por esta Comissão no dia 11 de novembro de 2014, a substituição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pelo Ministério da Educação, entre os convidados da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 37 de 2013, que dispõe sobre “O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2013 – CDR, para a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de debater o transporte aéreo no Brasil e analisar as mudanças no sistema de gestão aeroviário, a inclusão do seguinte convidado: Sr. Ronald Àzaro, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com vistas a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2013, que Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para limitar a multa no caso de resilição ou alteração do contrato de hospedagem, de autoria da Senadora Ana Amélia, com a participação dos seguintes convidados: ¦ Senhora Diretora da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON, Juliana Pereira da Silva; ¦ Senhor Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis– ABIH, Fermi Torquato; ¦ Senhor Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA, Alexandre Sampaio; ¦ Senhor Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – ABEAR, Eduardo Sanovics; ¦ Senhor Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV Nacional, Antônio Azevedo; e ¦ Senhora Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, Marilena Lazzarini.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a finalidade de debater soluções tecnológicas adequadas para a reestruturação produtiva do semiárido brasileiro, visando a melhoria da convivência da região com os períodos de estiagem prolongada, bem como de pós-seca, com a presença dos seguintes convidados: o Chefe Geral da Embrapa Semiárido, Senhor Natoniel Franklin de Melo; o Diretor do Instituto Nacional do Semiárido – INSA, Senhor Ignácio Hernán Salcedo; o Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, o Senhor Elmo Vaz Bastos de Matos; o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas – DNOCS, Senhor Emerson Fernandes Daniel Júnior; e a Professora da Universidade Federal do Pernambuco, Senhora Tânia Barcelar.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater as dificuldades de cobrança dos haveres inscritos na dívida ativa da União e de suas unidades federadas. Para tanto, sugere-se sejam convidadas as seguintes instituições e representantes: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, e o advogado tributarista Heleno Torres.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com representantes do trade turístico, com a finalidade de debater as políticas de promoção turística no exterior e a redução do preço do turismo no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo – EMBRATUR, Sr. Flavio Dino de Castro e Costa; o Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR, Sr. Domingos Leonelli; e o Presidente da Associação Brasileira de Agencias de Viagem – ABAV, Sr. Antonio Azevedo.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 15/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública destinada a discutir e tentar achar uma solução visando o fim da greve dos professores universitários, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Aloizio Mercadante – Ministro de Estado da Educação; Sra. Miriam Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Sr. João Luiz Martins - Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes; Sra. Marinalva Oliveira – Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituções de Ensino Superior – Andes; e Sr. Daniel Iliescu – Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para exigir a veiculação de peças publicitárias de conteúdo exclusivamente educativo na televisão e no rádio, para conscientizar e prevenir os riscos associados ao consumo de bebidas alcoólicas.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão de sanitarista e técnico sanitarista, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/06/2014
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