Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

Matéria:: RQS 794/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal e nos artigos 215, I e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes esclarecimentos a respeito da retirada de operação de trechos ferroviários pelas concessionárias, sua autorização pela ANTT e outros assuntos correlatos, nos termos que especifica.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:: 09/07/2015

Matéria:: RQS 753/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de solidariedade ao povo grego e a seus governantes em virtude da decisão de realizar referendo acerca dos termos do ajuste fiscal na Grécia
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:: 01/07/2015

Matéria:: RQS 1154/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso pelo transcurso do centenário do nascimento do médico, educador e político Dr. Salvador da Matta.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 06/10/2015

Matéria:: RQS 1306/2015
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática no Plenário do Senado Federal com intuito de debater o desastre ambiental ocorrido no município de Mariana no Estado de Minas Gerais, a partir do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, ambas de responsabilidade da Mineradora Samarco, que provocaram a perda de inúmeras vidas e prejuízos inestimáveis à bacia hidrográfica do Rio Doce e meio ambiente daquela região; sugerindo o convite das autoridades que menciona.
Autor:: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:: 17/11/2015

Matéria:: RQS 450/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 15/06/2016

Matéria:: RQS 652/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da líder sindical Nair Goulart, apresentando condolências à família.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 08/09/2016

Matéria:: RQS 135/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, IV, §§ 7º e 8º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debate Temático, no dia 17 de março de 2016, com a finalidade de discutir a adoção do sistema parlamentarista de governo no Brasil.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
Data:: 08/03/2016

Matéria:: RQS 337/2015
Ementa:: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 08/04/2015

Matéria:: RQS 1478/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do Senhor LOURIVAL EVANGELISTA, no dia 15 de dezembro de 2013.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 17/12/2013

Matéria:: RQS 254/2012
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal Voto de Pesar pelo falecimento do músico Ederaldo Gentil, ocorrido no dia 30 de março de 2012.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 04/04/2012

Atividade Legislativa