Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os parâmetros de renegociação das dívidas oriundas de operações de crédito rural lastreadas em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
04/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o Conselho Tutelar.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
06/10/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a possibilidade de amortização ou liquidação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
17/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para dispor sobre veículos utilizados no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento ou com fins turísticos.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
21/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para aprimorar o direito à informação sobre as condições de fruição dos serviços pré-pagos.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
15/03/2012
Matéria:
Ementa:
Possibilita a restituição de tributos federais pagos nas compras de mercadorias feitas no País por estrangeiros, com visto de turista, durante a sua estada.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
15/03/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), e dá outras providências.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
09/05/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para incluir os aspectos sociais no escopo das avaliações de impacto ambiental.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/06/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para inserir a púrpura trombocitopênica idiopática refratária entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
17/10/2012

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