Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
Tipo de Proposição
RDR
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
RDR 25/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º,inciso III da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, o Presidente da Petrobras Biocombustível, Sr. Miguel Rossetto, para debater a ampliação da produção e do consumo de biocombustível no Brasil, especialmente no Nordeste.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
20/09/2011
Matéria:
RDR 6/2011
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e o artigo 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) um Ciclo de Debates destinado a examinar os entraves existentes ao desenvolvimento regional no Brasil, tais como logística, inclusão digital e guerra fiscal. O Ciclo de Debates consistirá na realização de 4 (quatro) painéis, com os seguintes convidados, respectivamente: 1º Painel ¿ A Importância da Logística para o Desenvolvimento Regional: Senhor Alfredo Pereira do Nascimento ¿ Ministro de Estado dos Transportes; Senhor José Ramos Torres de Melo Filho ¿ Presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação Nacional da Agricultura (CNA);Senhor Rodrigo Otaviano Vilaça ¿ Presidente da Associação Brasileira de Logística; Senhor Paulo Fernandes Tigre ¿ Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul; e Senhor Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 2º Painel ¿ Inclusão Digital como Fator de Desenvolvimento Regional: Senhor Paulo Bernardo Silva ¿ Ministro de Estado das Comunicações; Senhor Paulo Eduardo Kapp ¿ Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás; Senhor Percival Henriques ¿ Presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital; Senhor Constantino Orsolin ¿ Prefeito do Município de Canela (RS). 3º Painel ¿ A guerra fiscal e o desenvolvimento regional: Senhor Nelson Henrique Barbosa Filho ¿ Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ); Senhor Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Deputado Federal Pepe Vargas ¿ Presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa; Senhor Ricardo Nunes de Miranda ¿ Consultor Legislativo do Senado Federal; Senhor Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Senhor Arno Augustin ¿ Secretário Nacional do Tesouro; Senhor Ciro Gomes ¿ ex Governador do Ceará. 4º Painel ¿ Logística Aeroportuária: Senhor Nelson Jobim ¿ Ministro de Estado da Defesa; Senhor Antonio Gustavo Matos do Vale - Presidente da Infraero; Senhora Solange Paiva Vieira - Presidente da ANAC; e Presidente da Associação das Companhias Aéreas.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
16/03/2011
Matéria:
RDR 18/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, a ser realizada em duas reuniões, sendo a primeira com representantes do Governo e a segunda com representantes do trade turístico, com a finalidade de debater o Plano Nacional de Turismo, com a presença dos seguintes convidados para a primeira reunião: o Presidente da EMBRATUR, a Secretária Nacional de Políticas de Turismo e o Presidente da FORNATUR; e para a segunda reunião: o Sr. João Luiz dos Santos Moreira da Confederação Brasileira de Convention e Visitors Bureaux, o Sr. Enrico Fermi Torquato da Associação Brasileira da Industria de Hotéis - ABIH, o Sr. Carlos Alberto Amorim Ferreira da Associação Brasileira de Agencias de Viagem - ABAV, o Sr. Ricardo Amaral da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - ABREMAR, o Sr. Moacyr Roberto Tesch Auersvald da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH e o Sr. Alexandre Sampaio de Abreu da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
14/06/2011
Matéria:
RDR 23/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ¿ CDR, com a finalidade de debater o turismo rural, com a presença dos seguintes convidados: a Sra. Andreia Roque, Presidente do IDESTUR ¿ Instituto de Desenvolvimento do Turismo Rural; o Sr. Francisco Garcez, Presidente da ABRATURR ¿ Associação Brasileira de Turismo Rural; Ricardo Martini Moesch, Diretor, Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo; e Silvio França Torres ¿ Secretário de Habitação do Estado de São Paulo.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
23/08/2011
Matéria:
RDR 22/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ¿ CDR, com a finalidade de debater a política tributária de incentivo ao turismo, com a presença de representantes do Governo e da sociedade civil.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
23/08/2011
Matéria:
RDR 21/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ¿ CDR, no Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas, com a Comissão de Assuntos Econômicos ¿ CAE e a Comissão de Serviços de Infraestrutura ¿ CI, Requerimento Nº 58, de 2011 ¿ CAE, aprovado em 16 de agosto de 2011, e Requerimento Nº 46, de 2011 ¿ CI, aprovado em 11 de agosto de 2011, para debater a repartição dos royalties de petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
23/08/2011
Matéria:
RDR 24/2013
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com vistas a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2013, que Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para limitar a multa no caso de resilição ou alteração do contrato de hospedagem, de autoria da Senadora Ana Amélia, com a participação dos seguintes convidados: ¦ Senhora Diretora da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON, Juliana Pereira da Silva; ¦ Senhor Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis– ABIH, Fermi Torquato; ¦ Senhor Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA, Alexandre Sampaio; ¦ Senhor Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – ABEAR, Eduardo Sanovics; ¦ Senhor Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV Nacional, Antônio Azevedo; e ¦ Senhora Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, Marilena Lazzarini.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/06/2013
Matéria:
RDR 6/2018
Ementa:
Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo, as seguintes informações: Número de veículos (adquiridos pelo proprietário no mesmo ano de fabricação do veículo) registrados anualmente no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo – Cadastur/ MTur, desde o início das atividades de cadastramento, discriminados segundo o modelo do veículo conjugado com o ano de fabricação. As informações referentes ao modelo do veículo e ano de fabricação devem vir acompanhadas do tipo de combustível utilizado e do número de cilindradas do motor.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
20/02/2018

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