Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
RMA 73/2011
Ementa:
Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal - por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 - com a presença de ex-ministros da Agricultura e de ex-ministros do Meio Ambiente.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
16/08/2011
Matéria:
RMA 75/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir os benefícios ambientais decorrentes da utilização da tecnologia de Rochagem na remineralização/rejuvenescimento dos solos, de forma a alterar os níveis de fertilidade. Nestes termos, solicito a participação das seguintes autoridades, com suas respectivas equipes técnicas responsáveis pelo mencionado tema: - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); - Representante do Ministério de Minas e Energia (MME); - Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); e - Representante do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB/CDS).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
22/08/2011
Matéria:
RMA 76/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 18, de 2011-CRA, seja realizada audiência pública e diligência, em conjunto, pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), na Expointer 2011, que se realizará na cidade de Esteio, no Rio Grande do Sul, entre os dias 27 de agosto e 4 de setembro de 2011. A Expointer é um dos mais importantes eventos agropecuários da América Latina, e essa diligência proporcionará aos produtores e parlamentares a oportunidade de discutirem possíveis soluções para os problemas do agronegócio brasileiro.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
24/08/2011
Matéria:
RMA 77/2011
Ementa:
Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater a reforma do Código Florestal (Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011) e sua influência nas cidades, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia; Paulo Safady Simão, Presidente da CBIC; João Batista Crestana, Presidente do SECOVI/SP; Márcio Ackermann, Consultor Ambiental; Raquel Rolnik, Professora da FAU-USP; Nabil Bonduki, Professor da FAU-USP; um representante do Ministério do Meio Ambiente; um representante do Ministério das Cidades.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
24/08/2011
Matéria:
RMA 79/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento n.º 66, de 2011-CMA, seja realizada diligência na fazenda pertencente ao ex-ministro Alysson Paulinelli, em Baldim (MG), em conjunto, pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), visando conhecer e avaliar a tecnologia de manejo do solo e da água empregada na propriedade para uso agropastoril.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
25/08/2011
Matéria:
RMA 81/2011
Ementa:
Requer a realização, por parte da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do evento internacional denominado ¿Colóquio sobre Proteção de Espécies Ameaçadas de Extinção¿, no dia 14 de outubro de 2011, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), conforme programação a seguir listada: - 09h00 Abertura; - 09h30; Retrato das Espécies Ameaçadas de Extinção; - 10h30 Valoração Ética, Ecológica, Social e Econômica da Biodiversidade; - 11h00 Modelos Jurídicos de Proteção das Espécies Ameaçadas de Extinção; - 14h00 A Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas de Extinção; - 15h00 Compromissos Internacionais do Brasil; - 16h00 Espécies e Ecossistemas Ameaçados: o Papel das Unidades de Conservação no Desenvolvimento Sustentável.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
30/08/2011
Matéria:
RMA 82/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública, em conjunto, pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, com a participação de juristas, incluindo: José Antonio Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Paulo Affonso Leme Machado, Doutor "Honoris Causa" em Direito Ambiental, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"; e Antônio Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
24/08/2011
Matéria:
RMA 83/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública, em conjunto, pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o tema: "Instrumentos Econômicos para o Código Florestal", atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, com a participação dos seguintes convidados: José Carlos Carvalho, ex-Ministro do Meio Ambiente; Virgílio Viana, Superintendente-Geral da Fundação Amazonas Sustentável; José Luciano Penedo, Presidente da Bracelpa - Associação Brasileira de Celulose e Papel, e Carlos Young, Professor de Economia da Unviersidade Federal do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
31/08/2011
Matéria:
RMA 84/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, §2, incisos II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater os aspectos da conservação e preservação do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, Patrimônio Cultural do Brasil, objeto do Ato de Tombamento consumado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 04 de novembro de 2010, com a presença dos seguintes convidados: - Presidente do IPHAN, Senhor Luiz Fernando Almeida; - Representante do Governo do Estado do Amazonas; - Representantes do Movimento S.O.S Encontro das Águas do Amazonas, Senhores Thiago de Mello e Tenório Telles; e, - Representante da empresa Laje Logística S.A.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
05/09/2011
Matéria:
RMA 85/2011
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011. Estão convidados ao debate, entre outros juristas: - José Antonio Dias Toffoli - Ministro do STF; - Paulo Affonso Leme Machado - Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França); - Herman Benjamin - Ministro do STJ; - Cristina Godoy de Araújo Freitas - Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; - Nelson Jobim - ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; - Célio Borja - Ex-Ministro da Justiça; - Professor Paulo Roberto Pereira de Souza - Professor Estadual da Universidade de Maringá; - Mário José Gisi - Subprocurador Geral da República; e - Gilberto Piselo do Nascimento - Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental na OAB. - Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Professora de Direito Ambiental do Departamento de Direito Econômico da USP.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
08/09/2011

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