Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
RMA 47/2011
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), requer sejam convidados para participarem dos debates os senhores Ricardo Ribeiro Rodrigues (Esalq/USP); Ricardo Abramovay (FEA/USP); Judson Valentim (Embrapa/Acre); Adnan Demachki (Prefeitura de Paragominas); Luis Fernando Guedes Pinto (IMAFLORA); Gerd Sparoveck (Esalq/USP); João Paulo Ribeiro Capobianco (Instituto Democracia e Sustentabilidade); Tasso Azevedo (Consultor do MMA para Mudancas Climáticas); Beto Verissimo (IMAZON - Instituto do Homem e do Meio Ambiente); Paulo Moutinho (IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia); José Carlos Carvalho (Ex- Ministro de Meio Ambiente, Ex-secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais); Jose Antonio Aleixo da Silva (UFRPE/SBPC); Raul Krauser (Via Campesina); Maria da Graça Amorim (Coordenadora da Meio Ambiente FETRAF); Paulo Kageyama (Esalq/USP); Tatiana Deana de Abreu Sá (Embrapa); Vicente Almeida (SINPAF); Sérgio Sauer (UnB/ Terra de Direitos); Paulo Afonso Leme Machado (Doutor "Honoris Causa" em Direito Ambiental, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"), Professor na UNESP - Universidade Estadual Paulista e na UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba); José Afonso da Silva ¿ (Professor de Direito Constitucional - Livre Docente pela Universidade de São Paulo) e Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
28/06/2011
Matéria:
RMA 48/2011
Ementa:
Requer sejam realizados, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ciclos de palestras, debates, seminários e painéis ao longo do biênio 2011/2012, para avaliar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, que dispõe sobre o Código Florestal, com a participação das seguintes entidades: Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES); e Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF). Os eventos serão realizados às 6a feiras, às 14h, na sala das Comissões.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
28/06/2011
Matéria:
RMA 49/2011
Ementa:
Com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, art. 90, II, requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Serviços de Infraestrutura ¿ CI, com a participação do Ministro dos Transportes, Senador Alfredo Nascimento para prestar informações e esclarecimentos sobre denúncias da revista Veja (Edição 2224, desta semana), relativas a possível esquema de corrupção no Ministério dos Transportes.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
05/07/2011
Matéria:
RMA 58/2011
Ementa:
Requer a realização, por parte da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do 1º Seminário Internacional: Água e Transdisciplinariedade para uma Ecologia de Saberes, de 09 a 11 de novembro de 2011, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e diversas entidades, incluindo a UNESCO e a Agência Nacional de Águas (ANA), conforme programação a seguir listada. Organizadores: Universidade de Brasília, Secretaria de Cultura do DF, Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, Secretaria de Estado de Saúde do DF, Agência Nacional de Águas - ANA, Companhia de Saneamento Ambiental do DF - CAESB, UNESCO, Ararazul - Organização para a Paz Mundial, Instituto Oca do Sol, Universidade Federal de Viçosa - UFV, WWF-Brasil, Instituto Calliandra de Educação Integral e Ambiental (I-CEIA), Instituto de Saúde Integral e Fundação SOS Mata Atlântica 09/11/2011 (Quarta-feira) ¿ Local: Auditório Petrônio Portela 09h00 - Abertura oficial e apresentação cultural 10h20 - Conferência Ética e Nova Cultura da Água Prof. Pedro Arrojo - Departamento de Análises Econômicas da Universidade de Zaragoza-Espanha, Coordenador da Fundación Nueva Cultura del Agua. 14h00 Mesa Redonda: Água e sustentabilidade. Coordenação: Samuel Barreto (WWF-Brasil). Debatedores: Renato Ferreira (MMA) - O Programa Água Doce do Ministério do Meio Ambiente; Ernst Götsch (Agricultor) - Plantando água com Agrofloresta; Zoltir Chiapetti (Itaipu Binacional) - Cultivando Água Boa / Águas do Cerrado. 16h10 - Mesa Redonda: Água do Futuro. Coordenadação: Celso Schenkel (UNESCO). Debatedores: Carlos Nobre (INPE/ MCT) - Mudanças Climáticas e Água: pesquisas e perspectivas; Demetrios Christofidis (UnB) - Pegada Hidrológica e Água Virtual; Luiz Amore - Assessor internacional da ANA - Água Subterrânea: desafios para a gestão no Brasil. 10/11/2011 (Quinta-feira). Local: Universidade de Brasília 8h00 - Mentalização para a Água ¿ facilitadora Drª Marly Silva (SES-DF) 8h30 - Dimensões políticas para gestão compartilhada das águas. Vídeo sobre experiência da cidade de Nova Iorque na proteção de mananciais. Coordenação: Rodrigo Rollemberg, Presidente da CMA. Debatedores: Representante da Frente Parlamentar de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados; e Pedro Jacobi - PROCAM-USP e Gov-Água. 10h15 - Mesa Redonda: Água, culturas e tradições. Coordenação: Dr. Dalvino Troccoli Franca (Diretor da Agência Nacional de Águas). Debatedores: Kaká Werá (Representante de comunidade tradicional/Indígena); Mãe Estela de Oxóssi (Representante da comunidade Africana Água de Oxalá); Maria Alice Campos Freire (Criadora dos Florais da Amazônia e membro do Conselho das 13 Avós Nativas); e Dr. Caio Lúcio Botelho (Os Profetas da Chuva de Quixadá/CE). 13h15 - Sessão de Posters e apresentação cultural 14h30 - Mesa Redonda: Contribuições da abordagem transdisciplinar para uma nova relação com a água: educação, saúde, artes e filosofia. Coordenação: Profa. Dra. Maria Cândida Moraes (UCB). Debatedores: Prof. Dr. Vicente Wagner Casali (Universidade Federal de Viçosa) - Homeopatia e foto Kirlian da água; Dra. Maria Diana C. Sales (EMESCAM) - Conformação química da água como veículo de ultradiluições homeopáticas e sua importância na sinalização celular; Prof. Dra. Vera Lessa Catalão (UnB) - Água como Matriz Ecopedagógica; e Bené Fontelles - Movimento Artistas pela Natureza 6h45min - Mesa Redonda: Estudos avançados sobre a estrutura molecular da água. Coordenação: Mauricio Andrés - ANA. Debatedores: Dr. Konstantin Korotikov (professor da Academia de Ciências Naturais da Rússia); e Rasmus - pesquisador da Hado Europe -cristais e propriedades da água. 20h00 - Cerimônia de Benção das Águas do Lago Paranoá pelo Conselho Internacional da 13 Avós Nativas (Local: Prainha do Lago Paranoá). 11/11/2011 (Sexta-feira). Local: Universidade de Brasília 08h00 - Automassagem - facilitador Dr. Marcos Freire (NUMENATI-SES) 08h30 - Oficinas e círculos de diálogos 10h45 - Conferência: Água estruturada e suas contribuições na agricultura, Wang Gui Hua, apresentada por Maria do Socorro Rodrigues Ibañez. 13h45 - Sessão de Posters e Dança circular 15h00 - Oficinas para construção participativa da declaração do encontro. Coordenação: Paulo Nascentes (Ex-professor do IL/UnB). 17h30 - Conferência de Encerramento: Leonardo Boff, apresentado por Consolación Udry (Oca do Sol). 18h30 - Mesa de encerramento com todos os organizadores do evento. Coordenação: Yara Magalhães (Instituto Calliandra de Educação Integral e Ambiental) 19h00 - Cortejo com todos os participantes das oficinas apresentando os painéis com a declaração do encontro e Show de Encerramento com Seu Estrelo e Fuá do Terreiro.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
07/07/2011
Matéria:
RMA 64/2011
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, inciso III da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja convocado o Sr. Mário Sílvio Mendes Negromonte, Ministro de Estado das Cidades, a prestar informações no Plenário desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre as denúncias de corrupção no âmbito de sua pasta apresentadas pela edição de nº 2177 da revista Istoé.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
09/08/2011
Matéria:
RMA 65/2011
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento 02/2011 – CMA, requer, nos termos regimentais, a inclusão de representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, entre os convidados a debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
09/08/2011
Matéria:
RMA 66/2011
Ementa:
Em aditamento ao RMA 02/2011 CMA, requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos nomes constantes do rol anexo, entre os convidados a debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771/1965), em curso no Senado Federal. LISTA ANEXA AO REQUERIMENTO. Na Política Ambiental e Agrícola - Ex-Ministros do Meio Ambiente: Carlos Minc - ex-Ministro do Meio Ambiente; Rubens Ricupero - ex-Ministro do Meio Ambiente; e José Goldemberg - ex-Ministro do Meio Ambiente. Ex-Ministros da Agricultura: Reinhold Stephanes (gestão 2007-2010); Roberto Rodrigues (2003-2006); Marcus Vinícius Pratini de Moraes (1999 - 2003); Francisco Sérgio Turra (1998-1999); Arlindo Porto (1996 - 1998); e José Eduardo de Andrade Vieira (1995 - 1996). Na Política Florestal moderna para o Brasil: José Carlos Carvalho (Ex- Ministro de Meio Ambiente); Antonio Carlos Hummel - Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro; Tasso Azevedo (Consultos Floresta e Clima); Beto Verissimo (IMAZON - Instituto do Homem e do Meio Ambiente); Paulo Moutinho (IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia); e Jose Antonio Aleixo da Silva (UFRPE/SBPC). Na Economia Florestal: Israel Klabin - presidente da FBDS - Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável; Native - Produtos da Natureza; e IMAFLORA - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola. Nas Cidades: Carlos Nobre - Secretario Nacional de Politica de Ciência e Tecnologia - MCT; Raquel Rolnik - arquiteta urbanista e relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada; Márcio Ackermann - geógrafo e autor do livro - A cidade e o Código Florestal; CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção;e SECOVI - Sindicato da Habitação. Nos Compromissos Internacionais do Brasil na Área Ambiental: Embaixador Figueiredo - Itamaraty; Representante do PNUMA Brasil; Assessoria Internacional do MMA; e Prof. Luiz Pinguelli Rosa - secretário-geral do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. No Direito Ambiental no Brasil e no Mundo: Ministro do Supremo Tribunal Federal - Ministro Dias Toffoli; Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Sr. Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin; Dr. Ives Gandra Martins; Dr. Miguel Reale Júnior; Dr. José Helder Benati - Prof. Universidade Federal do Pará; Ex-Presidente do ITERPA/PA; Representante da OAB na Comissão que debate o Código Florestal na Entidade; Representante do Ministério Público Federal (Sub-Procurador da 4º Câmara do MPF); Representante da associação de Procuradores dos Ministérios Públicos Estaduais; e ABRAMPA - Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente. No Debate Acadêmico: Prof. Marcel Bursztyn (UnB/CDS); Prof. Sr. Sebastião Valverde - Professor da Universidade de Viçosa; Prof. Carlos Frederico Marés de Souza Filho - PUC Paraná; e Prof. Francisco de Assis Costa - (UFPA/NAEA). Sócio - Ambientalistas: APNE - Associação Plantas do Nordeste. Nos Movimentos Sociais: COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Empresários e Produtores Rurais; Presidente da Federação dos trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina; MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores; Fernando Castanheira - Forum Brasileiro de Atividades de Base Florestal; e Penido - Presidente BRACELPA. Outras Personalidades: Marcos Palmeira; Letícia Sabatella; Christiane Torloni; Sebastião Salgado; Leonardo Boff e Miriam Leitão.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
09/08/2011
Matéria:
RMA 67/2011
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 102-A, combinado com o artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), diligências para discutir, nas diversas regiões brasileiras, o Novo Código Florestal, objeto do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, que "Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências", em tramitação nesta Casa do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
09/08/2011
Matéria:
RMA 71/2011
Ementa:
Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal ¿ por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 ¿ com a presença do Deputado Aldo Rebelo, relator do projeto na Câmara dos Deputados.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
16/08/2011
Matéria:
RMA 72/2011
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária - CRA e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater os aspectos do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 (Novo Código Florestal), com os seguintes convidados: Sra. Helena Nader - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jacob Palis Júnior - Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Sr. Renato Sebastião Valverde - Engenheiro Florestal e Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV-MG); e Sr. Luís Carlos Silva de Moraes - Procurador da Fazenda Nacional e autor do livro - Código Florestal Comentado.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
16/08/2011

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