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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
Encontradas 131 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2, incisos II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública com a presença do Ministro Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), para debater o aprimoramento dos instrumentos de fiscalização e controle.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja promovida, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Audiência Pública conjunta com a Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (CMARIO20), objetivando discutir a Economia Verde: MDL e REDD+, tendo como convidados o Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, Senhor Eduardo Assad; a Senhora Thelma Krug, especialista em Economia Verde; um representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e representantes da Comunidade Científica.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, alíneas a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública tendo como convidado o Ministro do Colendo Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz, para apresentação das conclusões do Relatório de análise das Contas de Governo referentes ao ano de 2010.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja promovida, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Audiência Pública conjunta com a Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável ¿ CMARIO20, objetivando discutir o tema Economia Verde: Serviços Ambientais, para debater a legislação sobre incentivos e/ou pagamentos por serviços ambientais, com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, Ministério do Meio Ambiente, EMBRAPA, Instituições Científicas e Instituições da Sociedade Civil, em data a ser oportunamente agendada.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, incisos IX e XIII do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a larga envergadura internacional diante da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, evento de dimensão global, requeiro a realização de diligências para acompanhar os preparativos e ações dos diversos organismos públicos e privados envolvidos nas tratativas para constituir a referida Conferência, com o acompanhamento de membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965)¿, requer seja convidado para participar dos debates o senhor Verni Wehrmann, Diretor-Presidente da Agrícola Wehrmann Ltda.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), requer sejam convidados para participar dos debates o senhor Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e os senhores Ana Paula Moreira da Silva, Fábio Alves, Regina Helena Rosa Sambuichi e Gustavo Luedemann, Técnicos daquele Instituto, colaboradores para a pesquisa que gerou o Comunicado nº 96-Código Florestal: implicações do PL 1876/99 nas áreas de reserva legal divulgado por aquele IPEA, no último dia 08 de junho, do corrente ano.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 2, de 2011-CMA, que solicitou a realização do ¿Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal¿, requeiro seja convidado para participar dos debates o Dr. Drauzio Varella.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), requer sejam convidados representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), em audiência pública conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta Casa.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93, II, a realização de audiência pública para debater políticas públicas no intuito de diminuir os impactos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde das pessoas.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 28/06/2011
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