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Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
- Parlamentar
- José Roberto Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 19 DA LEI 6766, DE 1979, PELOS QUAIS DISPÕE SOBRE IMPUGNAÇÕES E PARCELAMENTOS DE TERRAS PROMOVIDOS PELO PODER PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, DE MODO A REDUZIR PARA 16 (DEZESSEIS) ANOS A IDADE MINIMA EXIGIDA PARA A HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES E ELETRICOS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 19/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 7º DA LEI 9478, DE 06 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA ENERGETICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 09/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 03/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui Programa de Avaliação Seriada Anual para o acesso às Instituições de Ensino Superior Públicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 20/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Suprime o inciso IV, do art. 219, da Lei nº 3071, de 1º de janeiro de 1916, que institui o Código Civil Brasileiro.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 30/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDOS E ALTERA A LEI 9131, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 30/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 7º (SETIMO) DA LEI 9478/97, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA ENERGETICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISOS AOS ARTIGOS 136 E 148, SUPRIME PARTE DO PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ARTIGO 42 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 260 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 11/03/1999
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