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Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
- Parlamentar
- José Roberto Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a convocação do Ministro-Chefe do Gabinete da Segurança Institucional da Presidência da República seja transferida para o âmbito do Órgão de Controle e Fiscalização Externos da Política Nacional de Inteligência.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 29/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 12 (doze) membros titulares e 12 (doze) suplentes para, no prazo de 180 dias, estudar a Redivisão Territorial dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 28/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que a Hora do Expediente, da Sessão Ordinária do Senado do dia 25 de abril de 2000, seja dedicada a homenagear os dois anos de falecimento dos dois grandes e saudosos brasileiros, Sr. Sérgio Mota e Sr. Luís Eduardo Magalhães, falecidos em 20 e 21/04/98, respectivamente .
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 13/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagem ao Senador Dario Délio Cardoso, com a publicação de sua biografia e atuação parlamentar, ainda neste ano, como parte da série da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 05/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja destinada a Hora do Expediente da sessão ordinária de 28 de outubro de 1999, a homenagem especial do 75º aniversário de fundação dos Diários Associados, motivada pela obstinação do ex-senador, embaixador e jornalista Assis Chateaubriand.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 07/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o voto de apoio desta Casa Legislativa ao Governo brasileiro e ao Mercosul, pelo firme posicionamento assumido em defesa da redução das barreiras comerciais impostas pela União Européia aos produtos da região, especialmente os agrícolas, condição esta indispensável a uma maior aproximação entre os dois blocos.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe que o Senado Federal crie uma Comissão Provisória Especial para contribuir na organização dos festejos dos 40 anos de Brasília.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 20/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 1999, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O 39º ANIVERSARIO DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 06/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) TITULARES E 7 (SETE) SUPLENTES, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 05/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO FEDERAL, DO DIA 20 DE AGOSTO DE 1997, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR O DIA DO MAÇOM.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 12/08/1997
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