Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Roberto Arruda
Encontradas 41 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga os arts. 59 a 81 da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 17/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe a venda de arma de fogo e munição em todo o território nacional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 3688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais, tipificando a contravenção de informação falsa.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 27/10/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, SOB A JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS MINISTERIOS MILITARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (S/Partido/DF)
- Data:
- 04/09/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 19 DA LEI 6766 DE 1979, PELOS QUAIS DISPÕE SOBRE IMPUGNAÇÕES A PARCELAMENTOS DE TERRAS PROMOVIDOS PELO PODER PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 24/09/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE LEILOEIROS OFICIAIS, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 26/08/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU, LOCALIZADA NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PP/DF)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA A ZONA ESPECIAL DE PRODUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - ZEPRO, ESTABELECE MECANISMO PARA A PROGRESSIVA OBTENÇÃO DA AUTONOMIA ECONOMICO-FINANCEIRO DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 06/08/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO QUINTO E ACRESCENTA PARAGAFO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 8313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 25/06/1997
Fazer nova pesquisa ›