Proposições do(a) parlamentar Beto Faro

Matéria:: REQ 14/2023 - CDR
Ementa:: Requer realização de Audiência Pública para instrução do PL 3481/2019, que "Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para incluir a construção de palafitas em áreas alagadiças no respectivo programa”.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 20/06/2023

Matéria:: REQ 21/2023 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o Programa de Aquisição de Alimentos, reinstituído pela MP 1166/2023 e o Projeto de Lei nº 2920 de 2023, de autoria do Executivo apresentado na Câmara dos Deputados com o mesmo objetivo da MP acima referida. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; - representante do Ministério da Fazenda; - o Exmo. Sr. Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); - o Senhor Newton Narciso Gomes Júnior, Professor da Universidade de Brasília; - representante do "Campo Unitário" - Fórum de organizações e movimentos sociais do campo.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 23/06/2023

Matéria:: REQ 15/2023 - CDR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2023 - CDR seja incluída a seguinte convidada: a Senhora Adriana Melo Alves, Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial - SDR.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 26/06/2023

Matéria:: RQS 343/2023
Ementa:: Realização de Sessão Especial no dia 05/06/2023, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 20/04/2023

Matéria:: RQS 353/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, informações sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 24/04/2023

Matéria:: RQS 362/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, informações sobre as dívidas rurais.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 24/04/2023

Matéria:: RQS 384/2023
Ementa:: Realização de sessão especial a fim de comemorar o aniversário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 27/04/2023

Matéria:: RQS 95/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 34 anos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:: 22/02/2024

Matéria:: REQ 12/2023 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os papéis históricos desempenhados pelas Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 24/05/2023

Matéria:: RQS 350/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - CAFIR.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 24/04/2023

Atividade Legislativa