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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
Encontradas 120 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo de Incentivo à Geração de Emprego no Setor de Ecoturismo - FUNGECO.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 17/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.127, de 17 de novembro de 2009, que cria Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, para instituir o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 01/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao art. 1.211-A do Código de Processo Civil, para atribuir efeito exclusivamente devolutivo aos recursos, nos processos judiciais em que figure maior de sessenta anos de idade ou portador de doença grave.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para tornar obrigatória a elaboração de projeto executivo anteriormente à abertura de licitações para a contratação de obras e serviços.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 22/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão da exploração de infraestrutura aeroportuária.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais sobre direitos e garantias aplicáveis à relação entre o contribuinte e a administração fazendária.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo - SINAC.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Especifica os atributos da cachaça, estabelece regras para uso das indicações geográficas para o produto, tipifica a cachaça artesanal produzida por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, estabelece requisitos e limites para a produção e comercialização da cachaça artesanal, define diretrizes para o registro e a fiscalização do estabelecimento produtor, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para instituir a obrigatoriedade de reserva de vaga e espaço para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional para Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde; altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e importação, por pessoa física, de medicamentos órfãos; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever critério diferenciado para avaliação de medicamentos órfãos.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/12/2013
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