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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
Encontradas 29 matérias do tipo RQJ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2014.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento nos arts. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário Nacional 25 anos de Democracia pelo Senado Federal, para comemorar o período de vigência da Constituição Cidadã de 1988.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com base no artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública nesta Comissão a fim de instruir a apreciação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 330, de 2013, do Senador Antonio Carlos Valadares, que Dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais, e dá outras providências, cujos participantes deverão ser especialistas no tema e representantes de órgãos públicos e entidades que atuam na área de dados pessoais.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento nos arts. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta Casa Legislativa, para debater o papel dos Juízes na proteção do meio ambiente, com a presença dos seguintes convidados: • Sr. Ministro Antonio Herman Benjamin (Ministro STJ e Presidente do FONAMA – Fórum Nacional da Magistratura e Ambiente); • Sra. Ministra Izabella Teixeira (Ministra do Meio Ambiente); • Sr. Embaixador Eduardo dos Santos (Secretário-Geral das Relações Exteriores); • Sr. Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho (Chefe, Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, Ministério das Relações Exteriores); • Sta. Elizabeth Mrema (Diretora, Divisão de Direito Ambiental e Convenções, PNUMA, Nairóbi); • Sr. João Ricardo dos Santos Costa (Presidente, Associação de Magistrados Brasileiros); • Sr. Ministro Ricardo Lorenzetti (Presidente, Corte Suprema da Argentina); • Sr. Ministro Sergio Muñoz (Presidente, Corte Suprema do Chile); • Luc Lavrysen (Ministro, Corte Constitucional, Bélgica, e Presidente, Forum de Juízes pelo Ambiente da União Europeia) e • Ragnhild Noer (Ministra, Suprema Corte da Noruega)
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 29/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº48, de 2014, que solicita a realização de audiência pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania CCJ, o papel dos Juízes na proteção do meio ambiente, requeiro que seja acrescentado os seguintes convidados: Sr. Nicholas Robinson (Professor da Pace University, Nova York); Sr. Arnold Kreilhuber (PNUMA, Nairobi); Sr. Nicholas Bryner (Pesquisador, George Washington University); Sra. Claudia de Windt (OEA – Organização dos Estados Americanos).
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tendo como convidados o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Felipe Salomão e o ex-Ministro daquela corte Aldir Passarinho Júnior, para instruir os Projetos de Lei do Senado nº 517, de 2011, que institui e disciplina o uso da mediação como instrumento para prevenção e solução consensual de conflitos, nº 405, de 2013, que dispõe sobre a mediação extrajudicional e o nº 406, de 2013, que altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral, a sentença arbitral e o incentivo ao estudo do instituto da arbitragem.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tendo como convidado o Ministro de Estado da Justiça José Eduardo Cardozo, para instruir os Projetos de Lei do Senado nº 517, de 2011, que institui e disciplina o uso da mediação como instrumento para prevenção e solução consensual de conflitos, nº 405, de 2013, que dispõe sobre a mediação extrajudicional e o nº 406, de 2013, que altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral, a sentença arbitral e o incentivo ao estudo do instituto da arbitragem.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 54, de 2013 - CCJ, acrescentar como convidado o Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDS nº 787, de 2009.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 30/10/2013
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