Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ângela Portela
Matéria:
Ementa:
Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
19/06/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), e a Lei nº 12.529, 30 de novembro de 2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, para proteger direitos dos usuários do transporte aéreo e dispor sobre infrações econômicas na exploração de linhas aéreas.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
06/02/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para instituir medidas destinadas à prevenção do uso inadequado de psicofármacos em crianças e adolescentes.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
11/07/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 2º da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, para determinar o controle da jornada de trabalho e tempo de direção do motorista profissional pelo empregador, por meios eletrônicos, na forma que especifica.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
25/06/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para condicionar o pagamento das parcelas do financiamento pelos beneficiários ao credenciamento de escola pública de educação infantil e de ensino fundamental no respectivo conjunto habitacional.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
06/06/2012
Matéria:
Ementa:
Institui o Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, sua unidade produtiva, estabelece ações de valorização profissional e dá outras providências.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
16/05/2012
Matéria:
Ementa:
Adota medidas para informar os consumidores acerca de tributos que incidem diretamente sobre bens e serviços, conforme o disposto no § 5° do art. 150 da Constituição Federal.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
29/03/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para estabelecer presunção de concentração de álcool no sangue quando o condutor se recusa a realizar o teste de alcoolemia e para definir como doloso o homicídio e a lesão corporal praticados nas circunstâncias descritas nos arts. 306 e 308 da referida Lei.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
22/11/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para tornar obrigatória a organização e apresentação adequadas das informações técnicas e dos preços dos serviços de telecomunicações oferecidos aos usuários.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
31/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, com o objetivo de reduzir o limite de receita bruta decorrente de exportação para o exterior por pessoas jurídicas instaladas em ZPE localizada na faixa de fronteira da Região Norte.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
30/08/2011

Fazer nova pesquisa ›