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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere interpretação autêntica ao art. 70, caput, e ao art. 58, I e III, da Lei n.º 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõem sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão em Ata de Voto de Louvor ao Dr. David Uip, no momento em que deixa a Diretoria Executiva do Instituto de Coração - INCOR.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 05/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, ao Estado do Amazonas e ao Partido Democrático Trabalhista, em virtude do falecimento do Senador Jefferson Péres, ocorrido no dia 23 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 26/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de profundo pesar e apresentação de condolências a família, ao Estado da Bahia e à Academia Brasileira de Letras, pelo falecimento da escritora ZÉLIA GATTAI, ocorrido no dia 19 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 26/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens pelo falecimento do Dr. Olavo Setúbal, com inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 28/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de congratulações ao Dr. DAVID UIP, pela honraria que acaba de receber da Câmara Municipal de São Paulo, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, pelos serviços prestados à comunidade paulistana e brasileira, através do seu trabalho no campo da saúde, onde se destacou sempre como um dos maiores médicos brasileiros.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Excelentíssimo Senhor José Roberto Arruda, Governador do Distrito Federal, pela reinauguração do Estádio Bezerrão, na Região Administrativa do Gama, em Brasília, no dia 19 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 24/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Casa Legislativa, através do seu Plenário, manifeste seu voto de congratulações ao grande pensador francês Claude Lévi-Strauss, pela passagem do seu 100º aniversário de nascimento, que ocorre em 01 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 01/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Reforma do Código de Processo Penal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, nos termos dos §§ 1º e 3º do art.173 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 21/05/2009
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