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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 04/11/2014, destinada a comemorar os cinquenta anos da fundação da Congregação Irmãs de Maria.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 06/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220, do Regimento Interno do Senado Federal, em virtude do falecimento do Deputado Luciano Moreira (PMDB-MA), a inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 17/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do expediente da sessão do dia 23 de agosto de 2011 destinado a reverenciar a memória do cineasta, ator e escritor Glauber Rocha pela passagem dos 30 anos de seu falecimento, ocorrido em 22 de agosto de 1981.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, que o Senado Federal apresente junto ao Comitê do Prêmio Nobel da Paz, do Parlamento Norueguês, voto de apoio à candidatura da Pastoral da Criança ao Prêmio Nobel da Paz de 2004.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 05/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre as providências já adotadas e eventuais investigações científicas, com o objetivo de esclarecer as causas da doença desconhecida que vem acometendo a população rural da Região do Sul do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 06/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS INQUERITOS INSTAURADOS POR DENUNCIAS BASEADAS NO CRIME PREVISTO NO ART. 14 DA LEI 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986, DURANTE A VIGENCIA DA MESMA, E EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRAM.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 31/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS AUTOS DE INFRAÇÃO, REALIZADOS PELA RECEITA FEDERAL, POR VIOLAÇÃO DA LEI 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986, QUANTOS INQUERITOS RESULTARAM DOS MESMOS E EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRAM.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 31/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Estado, à Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, à Câmara dos Deputados e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo falecimento do ex-Deputado, ex-Ministro e ex-Governador Dante Martins de Oliveira, ocorrido dia 6 de junho de 2006.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 07/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 03 A 11 DE CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO XXIX CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE PERIODISTAS EUROPEUS, COMO EXPOSITOR, EM MADRID, DE 04 A 07 DO CORRENTE, E, POSTERIORMENTE, COMO MEMBRO, PARTICIPAR DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE PARA A AMAZONIA, A REALIZAR-SE EM WASHINGTON, EM 11 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 04/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, 219, 220 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do médico e Deputado Federal José Aristodemo Pinotti, ocorrido no dia 1º de julho de 2009, em São Paulo.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 01/07/2009
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