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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 19 A 30 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 26/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de voto de pesar, a ser consignado em ata, minuto de silêncio e levantamento da sessão em homenagem ao Senador ITAMAR FRANCO, falecido no dia 2 de julho de 2011.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 04/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Amapá, pelo falecimento do Escritor Amaury Farias, ocorrido no dia 11 de julho de 2007.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO A QUE FOI DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, A FIM DE PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA XLVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 24/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11/11/2014, às 11 horas, em aditamento ao Requerimento nº 752/2014.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja manifestado voto de aplauso ao Supremo Tribunal Federal, por intermédio do seu Presidente, Ministro Maurício Corrêa, pela comemoração do 175º aniversário da Lei que criou aquela Corte.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 18/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 c/c art. 220 do Regimento Interno e de acordo com as tradições do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Senador Romeu Tuma, da representação do Estado de São Paulo, ocorrido no dia 26 de outubro de 2010, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 26/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao povo argentino pelo falecimento do ex-Presidente da Nação Argentina e Deputado Nestor Kirchner, ocorrido em 27 de outubro de 2010, na cidade de El Calafate, na Província de Santa Cruz, Argentina.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 27/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, as homenagens de pesar pelo falecimento de D. Risoleta Neves, viúva do saudoso Presidente Tancredo Neves, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, no dia 21 de setembro de 2003 e apresentação de condolências à família, ao Estado de Minas Gerais, à Prefeitura e Câmara Municipal de São João Del Rei e à Irmandade de São Francisco de Assis.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 22/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial de Juristas, com a finalidade de realizar estudos e propor a atualização da Lei de Execuções Penais - LEP (Lei nº 7.210, de 1984), no prazo de 60 (sessenta) dias, composta por 11 (onze) membros, a serem designados pelo Presidente do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 25/09/2012
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