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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, em aditamento ao Requerimento nº 756, de 2011, que a Comissão de Juristas criada para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal seja composta por 15 membros.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 22/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, 220 e 412 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas as seguintes homenagens em virtude do falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012, aos 104 anos: inserção em Ata de voto de profundo pesar; apresetação de condolências à família; e levantamento da sessão.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. Gu Hang Hu, médico acupunturista chinês.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 10/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a devolução simbólica dos mandatos dos ex-Senadores cassados durante o regime militar e a realização de Sessão do Senado Federal para homenageá-los e entregar a Suas Exelências os devidos diplomas.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 11/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 27 de novembro de 2007, destinada a comemorar os 35 anos de criação da Secretaria Especial de Informática - PRODASEN.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal , inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Câmara dos Deputados, ao Tribunal de Contas da União, ao Governo do Estado de Pernambuco e à Assembléia Legislativa de Pernambuco pelo falecimento do ex-Deputado Federal TALES RAMALHO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 17/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, POR INTERMEDIO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, COPIA AUTENTICADA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO E SUAS ALTERAÇÕES, FIRMADO ENTRE A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S.A. - ICOMI E O GOVERNO FEDERAL, PARA A EXPLORAÇÃO DO MANGANES NO EX-TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Sra. Martha Muse, por sua contribuição ao aperfeiçoamento das relações Brasil-Estados Unidos.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 15/10/2007
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