Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
Parlamentar
Chico Rodrigues
Matéria:
INS 73/2020
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura que considere estimular as pesquisas para uso de asfalto ecológico nas obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em rodovias não pavimentada.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
29/09/2020
Matéria:
INS 52/2020
Ementa:
Sugere, ao Presidente da República, que determine a realização do pagamento da remuneração e dos proventos dos servidores públicos, civis e militares, do Poder Executivo Federal até o segundo dia útil após o vigésimo dia de cada mês.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
09/07/2020
Matéria:
INS 23/2020
Ementa:
Sugere que o Conselho Nacional da Justiça aprove nova resolução para suspender os pagamentos de precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário, durante o período de vigência estabelecido no art. 1º do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
20/04/2020
Matéria:
INS 17/2020
Ementa:
Sugere ao Governo Federal a reedição de Medida Provisória que altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
30/03/2020
Matéria:
INS 16/2020
Ementa:
Sugere ao Governo Federal a não utilização da estimativa populacional realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE no direcionamento de recursos para o Estado de Roraima.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
27/03/2020
Matéria:
INS 2/2019
Ementa:
Sugere a criação de agência de segurança cibernética destinada a prevenir a invasão de dispositivos de comunicação de agentes públicos e sítios governamentais na internet.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
09/10/2019

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