Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim

Matéria:: PDS 270/2015

Tramitação Bicameral do(a) PDS 270/2015
Ementa:: Convoca plebiscito sobre a redução da maioridade penal, de dezoito para dezesseis anos, nos casos de crimes hediondos.
Autor:: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
Data:: 01/07/2015

Matéria:: PDS 7/2015

Tramitação Bicameral do(a) PDS 7/2015
Ementa:: Convoca plebiscito sobre a instituição de prisão perpétua para os crimes relacionados à pedofilia, ao narcotráfico e à corrupção ativa.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 04/03/2015

Matéria:: PDS 150/2013

Tramitação Bicameral do(a) PDS 150/2013
Ementa:: Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 27/06/2013

Matéria:: OFS 20/2018
Ementa:: Indicação do nome do Senhor HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em recondução à vaga reservada ao Senado Federal.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 10/05/2018

Atividade Legislativa