Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
Eduardo Amorim
Matéria:
RMA 15/2016
Ementa:
Requer, com base no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam os diretores presidentes das operadoras de telefonia fixa do Brasil, Ministro das Comunicações, Dr. André Peixoto Figueiredo Lima, e Presidente da Anatel, Dr. João Batista de Resende e um representante do PROCON, convidados para, perante esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), informar e debater sobre as condições de oferta da internet ilimitada e a limitação do volume de tráfego em relação a Lei nº 12.965, de 2014 (Marco Civil da Internet), que proíbe a discriminação de conteúdo na rede.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
20/04/2016
Matéria:
RMA 110/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a dispensa de realização de audiência pública para discussão do PLS nº 368, de 2013, convocada mediante a aprovação do Requerimento nº 38, de 2014, tendo em vista a existência de suficiente convicção quanto ao mérito da iniciativa.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
17/11/2015
Matéria:
RMA 9/2015
Ementa:
Requer, com base no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam os diretores presidentes das operadoras de telefonia móvel do Brasil convidados para, perante esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), informar as medidas que têm sido desenvolvidas pelas empresas para aprimorar os serviços prestados, assim como para reduzir os valores dos preços praticados.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
10/03/2015
Matéria:
RMA 34/2014
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 26, de 2014, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para a realização de audiência pública sobre o funcionamento da telefonia celular no país, que seja incluído no rol de convidados o Exmo. Sr. Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações, bem como seja realizada a reunião de forma conjunta com as comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
20/05/2014
Matéria:
RMA 32/2014
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão, sobre o CAÓTICO FUNCIONAMENTO DA TELEFONIA CELULAR NO PAÍS, com a presença dos seguintes convidados:• EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO REZENDE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL; • SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL; • SENHOR ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, PRESIDENTE DA OI S.A.; • SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA VIVO S.A.; • SENHOR CARLOS ZENTENO, PRESIDENTE DA CLARO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL S.A.; • SENHORA ANDREA MANGONI, PRESIDENTE DA TIM PARTICIPAÇÕES S.A.; • SENHORA PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, EUZA MISSANO, DA PROMOTORIA EM DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR; • SENHOR LEÃO SERVA, JORNALISTA DA FOLHA DE S. PAULO; • ILUSTRE REPRESENTANTE DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
10/04/2014
Matéria:
RMA 26/2014
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão, sobre o FUNCIONAMENTO DA TELEFONIA CELULAR NO PAÍS, NOTADAMENTE NOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE, com a presença dos seguintes convidados: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO REZENDE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL; SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL; SENHOR ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, PRESIDENTE DA OI S.A.; SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA VIVO S.A.; SR. CARLOS ZENTENO, PRESIDENTE DA CLARO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL S.A.; SR. ANDREA MANGONI, PRESIDENTE DA TIM PARTICIPAÇÕES S.A.; e SENHORA PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, EUZA MISSANO, DA PROMOTORIA EM DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
Data:
08/04/2014
Matéria:
RMA 6/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, da Constituição Federal, e art. 90, inciso II do RISF, a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Serviços de Infraestrutura (CI), com as presenças de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério de Minas e Energia (MME) e das Confederações Nacional da Agricultura e da Indústria, com o objetivo debater a questão das dificuldades do escoamento de grãos ou seu aproveitamento "in loco", bem como a viabilidade de implantação de usinas de aproveitamento energético - no caso do milho (o produto mais prejudicado da atual safra) na sua transformação em etanol.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT) e outros.
Data:
11/02/2014
Matéria:
RMA 2/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o senhor MURILO FERREIRA, presidente da Companhia Vale do Rio Doce, o diretor Industrial de Potássio da Companhia Vale do Rio Doce, o senhor Francisco Cisne, o excelentíssimo senhor Ministro de Minas e Energia, o Senhor EDISON LOBÃO, bem como os digníssimos prefeitos das cidades sergipanas de CAPELA, o senhor EZEQUIEL FERREIRA, e de JAPARATUBA, o senhor HÉLIO SOBRAL, para, em audiência pública nesta respeitável Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, possam prestar os devidos esclarecimentos sobre as notícias veiculadas a respeito da desistência da exploração de carnalita – Projeto Carnalita - no Estado de Sergipe.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
04/02/2014
Matéria:
RMA 29/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 215, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Commissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle manifeste-se favoravelmente à participação de Taiwan na condição de observador permanente na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CQNUMC).
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
28/05/2013
Matéria:
RMA 1/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e art. 50, parágrafo 2º da CF, informações do Ministério da Justiça sobre a realização e em que fase se encontram os estudos para a ampliação da Terra Indígena Enawenê Nawê, no Estado de Mato Grosso, inclusive com a indicação em mapa da extensão territorial, abrangendo os municípios de Juína, Sapezal e Brasnorte.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT) e outros.
Data:
05/03/2013

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