Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
REQ 65/2019 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual e as perspectivas da política de promoção do empreendedorismo e da inovação.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
15/10/2019
Matéria:
REQ 64/2019 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater sobre riscos da utilização de aparelhos eletrônicos por crianças e adolescentes.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
15/10/2019
Matéria:
REQ 53/2019 - CCT
Ementa:
Requer urgência para apreciação em Plenário do PLC 79/2016
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
11/09/2019
Matéria:
REQ 49/2019 - CMA
Ementa:
Requer realização de audiência pública em conjunto com a CDH com o objetivo de debater a exploração mineral em terras indígenas.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
05/08/2019
Matéria:
REQ 31/2019 - CCT
Ementa:
Requer que seja incluído o convidado Eduardo Levy Cardoso na Audiência Pública destinada a debater a implantação de cidades inteligentes no Brasil e os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação, objeto do REQ 29/2019-CCT.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
13/08/2019
Matéria:
REQ 30/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que seja convidado o Exmo. Senhor Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que compareça à Comissão de Educação do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre a nova política e diretrizes do Ministério da Educação.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
10/04/2019
Matéria:
REQ 29/2019 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a implantação de cidades inteligentes no Brasil, bem como apresentar os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
04/07/2019
Matéria:
REQ 29/2019 - MPV 890/2019
Ementa:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
21/08/2019
Matéria:
REQ 26/2019 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a reciclagem de lixos eletrônicos com os convidados que relaciona.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
23/05/2019
Matéria:
REQ 23/2019 - CE
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater o tema “ Educação Brasileira – O Ponto da Virada”. Com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Educação; 2. Priscila Cruz - Presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação; 3. Claudia Costin - Diretora do Centro de Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV); 4. Cristovam Buarque - professor emérito da UnB - Universidade de Brasília e ex-senador da República; 5. Mozart Ramos - Diretor do Instituto Ayrton Senna; 6. Haroldo Rocha – Ex-Secretário de Educação do Estado do Espírito Santo.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
03/04/2019

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