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Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
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- Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Parlamentar
- Vicentinho Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 4 de maio próximo, destinada a homenagear o centenário de nascimento do ex-Senador, ex-Deputado Federal, Advogado e Jornalista, o Sr. EMIVAL RAMOS CAIADO.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais com bens, mercadorias e serviços de transporte para emprego ou consumo na produção, extração ou fabricação de mercadoria ou na prestação de serviço de transporte a serem destinados ao exterior.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Guaracy Silveira (DC/TO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
- Data:
- 04/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado a urgência do SCD 1/2018.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Governo Wilder Morais (PP/), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de urgência para apreciação do PLS 396/2017-Complementar.
- Autor:
- Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Raimundo Lira (PSD/PB), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para prever a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 02/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina a Escola Técnica Federal localizada na cidade de Porto Nacional - Tocantins de Senador Antônio Luiz Maya.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 18/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a instituição de prisão perpétua para os crimes relacionados à pedofilia, ao narcotráfico e à corrupção ativa.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 84 da Constituição Federal, para estabelecer prazo para a apreciação da prestação de contas do Presidente da República pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
- Data:
- 21/09/2015
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