Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves

Matéria:: RQS 803/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão especial para celebrar o quingentésimo aniversário da Reforma Protestante.
Autor:: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:: 26/09/2017

Matéria:: RQS 99/2018
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 4 de maio próximo, destinada a homenagear o centenário de nascimento do ex-Senador, ex-Deputado Federal, Advogado e Jornalista, o Sr. EMIVAL RAMOS CAIADO.
Autor:: Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:: 13/03/2018

Matéria:: RQS 105/2018
Ementa:: (REQUERIMENTO APRESENTADO E POSTERIORMENTE INVIABILIZADO EM VIRTUDE DA RETIRADA DE ASSINATURA) Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2018.
Autor:: Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PROS Hélio José (PROS/), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 14/03/2018

Matéria:: RQS 537/2018
Ementa:: Retirada de urgência para apreciação do PLS 396/2017-Complementar.
Autor:: Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Raimundo Lira (PSD/PB), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 20/11/2018

Matéria:: RQS 124/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado a urgência do SCD 1/2018.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Governo Wilder Morais (PP/), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 21/03/2018

Matéria:: RQS 1203/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 21/10/2015

Matéria:: RQS 696/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 28 de julho de 2013, para representar o Senado Federal na "Jornada Mundial da Juventude 2013", na cidade do Rio de Janeiro.
Autor:: Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:: 20/06/2013

Matéria:: RQS 809/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 227, de 2014, que altera a redação do caput, do art. 621, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil – e dá outras providências.
Autor:: Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:: 08/11/2016

Matéria:: RQS 401/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, o desapensamento da PEC nº 52, de 2012, das seguintes matérias com as quais tramitam em conjunto: PEC nº 51/2013; PEC nº 73/2013; PEC nº 19/2013; PEC nº 40/2012 e PEC nº 102/2011.
Autor:: Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:: 28/04/2015

Matéria:: RQS 569/2018
Ementa:: Retirada de pauta da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 28 de novembro de 2018 do PLS 258/2016
Autor:: Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador José Maranhão (MDB/PB)
Data:: 28/11/2018

Atividade Legislativa