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Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Parlamentar
- Vicentinho Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 258 e 374, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a anexação do Projeto de Lei do Senado nº 61, de 2017,aos Projetos nos 300, de 2004; 94, de 2007; 105, de 2007; 147, de 2007; 365, de 2007; 447, de 2007; 568, de 2009; 81, de 2010; 158, de 2010; 98, de 2011; 354, de 2011; 569, de 2011; 128, de 2012; 373, de 2012; 215, de 2015; e com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 118, de 2015 – que já tramitam apensados, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV, § 7º do art. 154 do RISF, a realização de Sessão de Debate Temático, para discutir as estratégias para redução da mortalidade cardiovascular no Brasil a ser realizada no plenário do Senado Federal, no dia 25 de setembro de 2017.
- Autor:
- Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 22/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal em homenagem aos 75 anos do Banco da Amazônia S/A.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 12/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestados pelo Senado Federal homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. ABÍLIO SANTOS DA SILVA, bem como condolências à família.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 30/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 256, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em definitivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51, de 2015.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o apensamento do PLS nº 551/2015 ao PLS nº 258/2016.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 13/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, I, do RISF, e de acordo com as tradições da Casa, sejam apresentadas pelo Senado Federal homenagens de pesar pelo falecimento de HELDER FLORIANO IMBIRIBA CARNEIRO, bem como inserção em ata do voto e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, paragrafo 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos com o intuito de debater a necessária mudança na legislação para a compensação da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, por conta da perda de receita decorrente de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Agripino (DEM/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, §1º, I, do Regimento Interno, autorização para desempenhar missão no exterior, a convite do Campo de Exposição Sun ‘n Fun, como representante do Senado Federal, na Exposição Internacional Sun ‘n Fun, que se realizará em Lakeland, Florida, USA, nos dias 4 a 9 de abril de 2017, no Aeroporto Regional de Lakeland. Comunica, em cumprimento ao disposto no artigo 39, I, RISF, ausência do País no período de 2 a 7 de abril de 2017.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 07/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE APLAUSO ao jovem tocantinense Lucas Rodrigues, 24, de Palmas (TO) pela sua dedicação ao estudo da Bíblia, ao reescrever à mão os versículos sagrados em apenas 8 meses, alcançando recorde nacional a ser registrado.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 14/12/2016
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