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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Parlamentar
- João Pedro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Casa aprove voto de aplausos e felicitações ao poeta amazonense Luís Bacellar, membro da Academia Amazonense de Letras, que completou 80 anos de idade no dia 4 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial comemorativa dos cinqüenta anos da Revolução Cubana.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento dos peritos da Polícia Federal do Amazonas, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2009.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Guiné-Bissau João Bernardo Vieira, assassinado no dia 02 de março de 2009, em Bissau, capital do País.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações sobre a situação dos adolescentes e jovens indígenas do Alto Rio Negro.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Defesa informações sobre as irregularidades no atendimento aos passageiros das companhias aéreas GOL e TAM, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus - AM.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal no dia 10 de novembro de 2009, às 10 horas, em comemoração aos 40 anos de fundação do Serviço Geológico do Brasil - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto financeiro decorrente da aprovação do PLS nº 421/2007 (... isenção total do imposto de renda da pessoa física aos rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de setenta anos, ...).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento de Informação RQS nº 362, de 2009, a fim de instruir o Projeto de Lei do Senado no. 421, de 2007, que ¿Altera a Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção total do imposto de renda da pessoa física aos rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de setenta anos, iniciando-se com isenção de vinte por cento dos rendimentos aos sessenta e seis anos¿.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 02/04/2009
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