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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
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- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Parlamentar
- João Pedro
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Tefé, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 23/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências", para introduzir mudanças nas regras de distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo e de gás natural na região conhecida como Pré-sal no mar territorial brasileiro.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 04/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para introduzir mudanças no licenciamento ambiental de empreendimentos que utilizam carvão mineral como combustível em seus processos industriais.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 04/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Pacto da Amazônia, com sede em Manaus, Estado do Amazonas(AM).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 20/11/2007
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