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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Parlamentar
- João Pedro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade e moção de apoio à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que se sente apreensiva e preocupada diante da ameaça de morte contra os religiosos católicos envolvidos com as questões sociais e ambientais da Amazônia.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado um representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para a Audiência Pública sobre o tema Economia Verde: Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+), no âmbito da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), conforme Plano de Trabalho da Subcomissão, aprovado em 17 de maio do corrente.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão e da Subcomissão Permanente da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 - CMACOPOLIM, com as Comissões de Serviços de Infraestrutura ¿ CI; e Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, para debater a situação dos aeroportos do Brasil, com as presenças do senhor Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ¿ Infraero; o senhor Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil ¿ ANAC e o senhor Wagner Bittencourt, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Avião Civil ¿ SNAC.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de ouvir o Ministério das Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente sobre os efeitos sociais e os impactos ambientais das obras, já em andamento, das Usinas de Jirau e de Santo Antonio, no Rio Madeira. Solicita ainda que sejam ouvidos na mesma audiência os representantes dos Consórcios "ESBR - Energia Sustentável do Brasil" e ¿Madeira Energia¿, que foram os vencedores dos leilões de concessão das obras das usinas hidrelétricas.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2008, que "institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências", em respeito ao dispositivo no art. 6º da Convenção nº 169, de 1989, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Senador Jefferson Peres" a Sala das Comissões nº 02, da Ala Sen. Nilo Coelho.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de feveriro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos automotores, quando adquiridos por Oficiais de Justiça.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 3º, 7º, 9º, 11 e 12 da Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971, e os arts. 2º, 4º, 6º, 7º e 8º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para adequar sua terminologia à da Constituição Federal de 1988, e limitar a aquisição de terras por estrangeiros na Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Francisco Nogueira o trecho da BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupunã, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Humaitá, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 23/09/2008
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