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Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 78, de 2014.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 28, de 2014.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Constituição e Justiça - CCJ audiência pública para instruir o PLC 57 de 2010, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio entre os empregados da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similiares".
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro seja aditado o RQJ 16/2013 - CCJ para que também seja convidado a participar da Audiência Pública, perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta Casa Legislativa, para discutir sobre a segurança pública em face os grandes eventos religiosos e esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos o Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar - DF, Cel. Jooziel de Melo Freire.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado um representante da Confederação Nacional da Indústria, para uma apresentação sobre o Projeto Centro-Oeste Competitivo.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Infraestrutura – CI em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, audiência pública para instruir o PLS 365 de 2009, que “Acrescenta inciso VI e § 10º ao art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para instituir a possibilidade de gratuidade dos primeiros 50kWh mensais de energia elétrica para consumidores da Subclasse Residencial Baixa Renda”, debatendo a viabilidade da implementação do Sisitema de Pré-Pagamento de Energia Elétrica, com a presença dos seguintes convidados: 1 – EDSON LOBÃO – Ministro de Estado de Minas e Energia – MME; 2 – NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA – Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; 3 – NELSON FONSECA LEITE – Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica; 4 – JULIANA PEREIRA DA SILVA – Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC; 5 – JORGE QUEIROZ DE MORAES JUNIOR – Presidente do Conselho de Administração do Grupo Rede e 6 – ÁLVARO DIAS JÚNIOR – Vice-Presidente Corporativo e Diretor Executivo da Empresa Landis Gyr América do Sul – fabricante de equipamentos.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja dispensada a realização de audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 78/2013-CAE, uma vez que o assunto não é da competência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com a presença dos Srs. Nelson Jobim e Everardo Maciel, Presidente e Relator, respectivamente, da Comissão de Especialistas com o Objetivo de Analisar Questões Federativas – CEAQF, para que seja apresentado e discutido o relatório final entregue pela referida comissão ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para debater, em reunião conjunta com a Comissão Mista destinada a examinar a Medida Provisória nº 567, de 2012, o atual cenário da economia brasileira e as novas regras de cálculo dos rendimentos das cadernetas de poupança, instituídas pela Medida Provisória nº 567, de 2012, que estabelece regras para a desindexação da economia.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com a finalidade de debater 'o Projeto de Lei da Câmara n° 30, de 2011, que trata da reforma do Código Florestal, com a presença dos Presidentes ou representantes das Assembléias Legislati vas Estaduais, às quais compõem a UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 20/10/2011
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