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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os arts. 119, 120 e 121 da Constituição Federal, para proceder a alterações na forma de escolha dos membros dos tribunais eleitorais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150 da Constituição Federal, para estender às contribuições assemelhadas aos impostos, exceto previdenciárias, limitação ao poder de tributar da União, e para ampliar a imunidade tributária do setor editorial.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 100 da Constituição Federal, para instituir regime especial de pagamento de precatórios em favor de pessoas com deficiência e mulheres pobres responsáveis por ou arrimos de família.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renomeia o parágrafo único como § 2º.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos ldo art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar por ocasião do falecimento do Desembargador Lourival Marques de Oliveira, ocorrido na última quianta-feira, dia 23 de maio de 2013, em São Paulo, Capital.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 27/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, no período compreendido entre 9 e 13 de junho de 2013, em viagem a Israel para visitar empreendimentos voltados à aquicultura, atendendo à convite do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Em cumprimento ao que determina o art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica ausência do país no período de 8 a 14 de junho de 2013.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da ex-vereadora pela cidade de Rio Branco, Estado do Acre, e membro do Partido dos Trabalhadores Sra. Maria Antônia Soares de Assis, ocorrido no dia 4 de maio de 2012
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 07/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art, 222 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE APLAUSO ao Governo do Estado do Acre e à Secretaria de Saúde do Estado, em razão do resultado da pesquisa "Painel de Satisfação com o SUS", de responsabilidade do Ministério da Saúde, informando que o Governo do Estado obteve a melhor avaliação em ações públicas de Saúde em relação a todos os outros Estados brasileiros.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a remessa do Relatório de Avaliação do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL, às seguintes instituições públicas e privadas: TCU, INPE, ITA, IDEC, PROTESTE, AEB, IPEA, Ministério Público do Estado do Acre, Ministério da Defesa, Câmara dos Deputados, SBPC, UPB, Visiona, Embraer, Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ABINEE e Governos Estaduais.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento aos Requerimentos aprovados de n°s. 06 e 07/2014, e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor na Audiência Pública do dia 15/05/2014, para debater as consequências da alocação da banda de frequência em 700Mhz, atualmente ocupada pela TV aberta, com emissão de convite ao senhor Aluizio Bretas Byrro, Membro do Conselho Superior e Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE/SINAEES.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 13/05/2014
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