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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Ana Rita
Encontradas 80 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implementação das recomendações do Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) no caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa que acione a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal para adotar as providências cabíveis no sentido de defesa e garantia das funções institucionais dos integrantes desta Casa, atingidos que foram em sua honra e imagem, em razão do exercício do mandato, pelo Deputado Jair Bolsonaro.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao RDH 77, de 2014 para alteração da lista de convidados.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa que provoque a Mesa do Senado Federal para que encaminhe à Mesa da Câmara dos Deputados a competente representação contra o Deputado Jair Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar, bem como adote as demais providências legais ao seu dispor destinadas à defesa das prerrogativas constitucionais dos integrantes desta Casa Legislativa.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os 25 anos de promulgação da Constituição Cidadã: as conquistas para os povos índigenas e as tentativas de retrocesso.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeir que esta comissão reproduza trezentos (300) exemplares do relatório final da Comissão Nacional da Verdade – CNV, e da Comissão Camponesa da Verdade – Violação de Direitos no Campo 1946-1988.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema “Primeira Infância – A Formação dos Profissionais do Cuidar e a Construção da Resiliência”
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Diligência, no município de Rio Verde no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as políticas públicas que visam a inclusão de pessoas com deficiência no sistema de ensino, bem como o combate ao preconceito de qualquer espécie no ambiente escolar.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para comemorar o sexto ano de vigência da Lei Maria da Penha - nº 11.340.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/08/2012
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